Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 03-2026
23/03/2026
Oficio nº 015 Duodecimo 03-2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 002
19/03/2026
Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 2026
19/03/2026
DUODECIMO - JANEIRO 2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 002
19/03/2026
Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 02.2026
19/03/2026
COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 02.2026
19/03/2026
COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026 - Reajuste
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 002/2026
17/03/2026
ATO DE SANÇÃO No 002/2026
Leis
Leis e atos normativos
Nº 01-2026
10/03/2026
Portaria 01-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 51
25/02/2026
Portaria 51 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 53
25/02/2026
Portaria 53 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº LEI MUNICIPAL Nº 753
28/01/2026
ATO DE SANÇÃO No 001/2026
Leis
Leis e atos normativos
001/2026
27/01/2026
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação que disponha de produção integrada em ambiente web que contemple procedimentos de gestão, desenvolvimento e acompanhamento (incluído suporte técnico) necessários à transparência pública, à ouvidoria, ao acesso aos arquivos públicos e à controladoria geral da Câmara, através de sítios eletrônicos distintos de Portal da Transparência e Sistema de Informação ao Cidadão, ambos integrados com os dados Contábeis em tempo real, além do SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e que atendam às exigências legais expressas nas resoluções vigentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Artur Digital Studio
Contratos
Nº 52
01/01/2026
Portaria 52 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001
01/01/2026
Emenda Aditiva 001 2026 Romaine
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001
01/01/2026
Emenda Substitutiva 001 2026 Romaine
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001
01/01/2026
Indicação 001 2026 Romaine
Indicações
Leis e atos normativos
Nº 002
01/01/2026
Indicação 002 2026 Romaine
Indicações
Leis e atos normativos
Nº 003
01/01/2026
Indicação 003 2026 Romaine
Indicações
Leis e atos normativos
Nº 005
01/01/2026
Indicação 005 2026 Josival Justino
Indicações
Leis e atos normativos
Nº 03-2026
23/03/2026 Leis e atos normativosOficio nº 015 Duodecimo 03-2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 002
19/03/2026 Leis e atos normativosOficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 2026
19/03/2026 Leis e atos normativosDUODECIMO - JANEIRO 2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 002
19/03/2026 Leis e atos normativosOficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 02.2026
19/03/2026 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODECIMO 02.2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 02.2026
19/03/2026 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODECIMO 02.2026 - Reajuste
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 002/2026
17/03/2026 Leis e atos normativosATO DE SANÇÃO No 002/2026
Leis
Nº 01-2026
10/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 01-2026
Portarias do Legislativo
Nº 51
25/02/2026 Leis e atos normativosPortaria 51 2025
Portarias do Legislativo
Nº 53
25/02/2026 Leis e atos normativosPortaria 53 2025
Portarias do Legislativo
Nº LEI MUNICIPAL Nº 753
28/01/2026 Leis e atos normativosATO DE SANÇÃO No 001/2026
Leis
001/2026
27/01/2026 ContratosConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação que disponha de produção integrada em ambiente web que contemple procedimentos de gestão, desenvolvimento e acompanhamento (incluído suporte técnico) necessários à transparência pública, à ouvidoria, ao acesso aos arquivos públicos e à controladoria geral da Câmara, através de sítios eletrônicos distintos de Portal da Transparência e Sistema de Informação ao Cidadão, ambos integrados com os dados Contábeis em tempo real, além do SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e que atendam às exigências legais expressas nas resoluções vigentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Artur Digital Studio
Nº 52
01/01/2026 Leis e atos normativosPortaria 52 2025
Portarias do Legislativo
Nº 001
01/01/2026 Leis e atos normativosEmenda Aditiva 001 2026 Romaine
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Nº 001
01/01/2026 Leis e atos normativosEmenda Substitutiva 001 2026 Romaine
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Nº 001
01/01/2026 Leis e atos normativosIndicação 001 2026 Romaine
Indicações
Nº 002
01/01/2026 Leis e atos normativosIndicação 002 2026 Romaine
Indicações
Nº 003
01/01/2026 Leis e atos normativosIndicação 003 2026 Romaine
Indicações
Nº 005
01/01/2026 Leis e atos normativosIndicação 005 2026 Josival Justino
Indicações
