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Duodécimo de Outubro/2026 — Ofício nº 0080/2026 e comprovante de repasse à Câmara Municipal de Afrânio.
Duodécimo de Setembro/2026 — Ofício nº 072/2026 e comprovante de repasse à Câmara Municipal de Afrânio.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Afrânio, referentes ao Exercício Financeiro de 2024.
Resumo da tramitação
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Afrânio, referentes ao Exercício Financeiro de 2024.
Duodécimo de junho/2026 — Ofício nº 061/2026 e comprovante de repasse à Câmara Municipal de Afrânio.
Duodécimo de julho/2026 — Ofício nº 049/2026 e comprovante de repasse à Câmara Municipal de Afrânio.
Portaria 07/2026
Resumo da tramitação
Art. 1º Nomear JANMILLIS DE ALBUQUERQUE PURIFICAÇÃO, portadora da Carteira De Identidade Nacional (CIN) sob o nº 062.125.744-30 para exercer o cargo de provimento em comissão de As...
Duodécimo de junho/2026 — Ofício nº 043/2026 e comprovante de repasse à Câmara Municipal de Afrânio.
PORTARIA Nº 06/2026
Resumo da tramitação
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que especifica.
PORTARIA Nº 05/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Resumo da tramitação
Art. 1º Nomear GERALDO MENDES DE SOUZA, portador da Célula de Identidade nº 3.858.139 SDS /PE, inscrito no CPF sob o nº 415.641.622-49, para exercer o cargo de provimento em comiss...
Duodécimo de maio/2026 — Ofício nº 037/2026 e comprovante de repasse à Câmara Municipal de Afrânio.
Duodécimo de abril/2026 — Ofício nº 031/2026 e comprovante de repasse à Câmara Municipal de Afrânio.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL No 479 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL No 741 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO PARA A COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO – FUNPREAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina as medalhas e títulos honoríficos concedidos pela Câmara Municipal de Afrânio, do Estado de Pernambuco.
Resumo da tramitação
Art. 1º A concessão de medalhas e títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Afrânio, do Estado de Pernambuco, será regida por esta Resolução, em conformidade com o que determina...
Ementa: Disciplina as medalhas e títulos honoríficos concedidos pela Câmara Municipal de Afrânio, do Estado de Pernambuco.
PORTARIA 04-2026 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras Providencias.
Resumo da tramitação
Nomear RAMON DE SOUSA, portador da Carteira Da Célula de Identidade nº 10.467.012 SDS /PE, inscrito no CPF sob o nº 714.071.004-08, para exercer o cargo de provimento em comissão d...
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A “VAQUEJADA” DO PARQUE DOMINIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 02-2026
Portaria 03-2026
Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas
