Edital de Convocação 023 2025
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
Edital de Convocação 024 2025
Edital de Convocação 029 2025
Edital de Convocação 028 2025
04 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Emille
03 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Letícia
RESOLVE: SANCIONAR a lei que DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 744 2025 - PERMUTA IMÓVEL SINTEA
LEI MUNICIPAL Nº 745 2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Edital de Convocação 022 2025
Ata da Comissão PLS 011 e 012 2025 - Executivo
Ata Décima Reunião Ordinária PLS 011 e 013 2025
Portaria 46 2025
Portaria 45 2025
LEI MUNICIPAL Nº 731 - 2025 - REAJUSTE SALARIAL CONSELHO TUTELAR
LEI MUNICIPAL Nº 734 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CENTRO DE TERAPIAS - IARA BEATRIZ
LEI MUNICIPAL Nº 732 - 2025 - CRIA COORDENACAO DE PROTECAO ANIMAL
LEI MUNICIPAL Nº 735 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PUBLICO PRAÇA DAS ÁGUAS BENÍCIO DOS SANTOS
LEI MUNICIPAL Nº 733 - 2025 - CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS CÂMARA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 739 - 2025 - NOME EQUIPAMENTO PUBLICO CMEI PRIMEIROS PASSOS