Acesso rápido
Acesso à informação
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
Portaria 51 2025
Portaria 53 2025
Fica alterado o anexo I da Lei Municipal no 688 de 22 de setembro de 2023, anteriormente modificado pela Lei Municipal no 729 de 26 de março de 2025, acrescentando 60 (sessenta) vagas de Profissional de Apoio Escolar, no âmbito do Município de Afrânio-PE, totalizando-se 130 (cento e trinta) vagas.
Portaria 52 2025
Emenda Aditiva 001 2026 Romaine
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Emenda Aditiva 001 2026 Romaine.pdf.
Emenda Substitutiva 001 2026 Romaine
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Emenda Substitutiva 001 2026 Romaine.pdf.
Indicação 001 2026 Romaine
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Indicação 001 2026 Romaine.pdf.
Indicação 002 2026 Romaine
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Indicação 002 2026 Romaine.pdf.
Indicação 003 2026 Romaine
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Indicação 003 2026 Romaine.pdf.
Indicação 005 2026 Josival Justino
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Indicação 005 2026 Josival Justino.pdf.
Indicação 006 2026 Maria Gorette
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Indicação 006 2026 Maria Gorette.pdf.
Pedido de Providência 001 2026 Osvaldo
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Pedido de Providência 001 2026 Osvaldo.pdf.
Projeto de Lei 001 2026 Marlene
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Projeto de Lei 001 2026 Marlene.pdf.
Veto 003 2025
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Veto 003 2025.pdf.
Veto 004 2025
Resumo da tramitação
Documento migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026. Classificação automática pelo nome do arquivo: Veto 004 2025.pdf.
Constituição da República Federativa do Brasil
Resumo da tramitação
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988,compilado até a Emenda Constitucional no 116/2022.
Portaria 50 2025
Edital de Convocação 032 2025
Edital de Convocação 036 2025
Edital de Convocação 035 2025
Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas
