Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Licitações
16/03/2023
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
Dispensa
Licitações
Nº 671
01/03/2023
Lei Municipal 671 2023 - FICA DENOMINADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO COELHO”, A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE ARIZONA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE
Leis
Leis e atos normativos
Nº 670
01/03/2023
Lei Municipal 670 2023 -PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES NOMUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PERNAMBUCO, PARA ATENDER EXIGÊNCIA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 001-2023
15/02/2023
Decreto Nº 001-2023 de 19 de janeiro de 2023 - Regulamenta a Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos no Âmbito do Poder Legislativo de Afrânio
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 002-2023
15/02/2023
PORTARIA Nº 002-2023 - Designa Membros para Compor as Comissões Permanentes desta Casa em Conformidade com o Regimento Interno
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001-2023
15/02/2023
PORTARIA Nº 001-2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Afrânio - PE
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 669
10/02/2023
Lei Municipal 669 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 667
10/02/2023
Lei Municipal 667 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 668
10/02/2023
Lei Municipal 668 2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COMINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 001/2023
19/01/2023
DECRETO № 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 2023-2024
01/01/2023
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Afrânio - PE 2023-2024
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 002
01/01/2023
MOÇÃO 002 2023 Carlos Henrique
Moções
Leis e atos normativos
Nº 001
01/01/2023
MOÇÃO Nº 001 2023 Maria Gorette
Moções
Leis e atos normativos
Nº 001
01/01/2023
Requerimento 001 2023 José Lopes Junior
Requerimentos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 002
01/01/2023
Requerimento 002 2023 Raimundo Ferreira C. Junior
Requerimentos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 003
01/01/2023
Requerimento 003 2023 Raimundo Ferreira C. Júnior
Requerimentos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 004
01/01/2023
Requerimento 004 2023 Raimundo Ferreira C. Júnior
Requerimentos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 005
01/01/2023
Requerimento 005 2023 Marlene de Souza Cavalcanti,
Requerimentos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 006
01/01/2023
Requerimento 006 2023 Maria Gorette Coelho Cavalcanti
Requerimentos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 008
01/01/2023
Requerimento 008 2023 Carlos Henrique, Flaviano e José Lopes
Requerimentos do Legislativo
Leis e atos normativos
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
16/03/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
Dispensa
Nº 671
01/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 671 2023 - FICA DENOMINADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO COELHO”, A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE ARIZONA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE
Leis
Nº 670
01/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 670 2023 -PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES NOMUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PERNAMBUCO, PARA ATENDER EXIGÊNCIA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Leis
Nº 001-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosDecreto Nº 001-2023 de 19 de janeiro de 2023 - Regulamenta a Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos no Âmbito do Poder Legislativo de Afrânio
Decretos do Legislativo
Nº 002-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosPORTARIA Nº 002-2023 - Designa Membros para Compor as Comissões Permanentes desta Casa em Conformidade com o Regimento Interno
Portarias do Legislativo
Nº 001-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosPORTARIA Nº 001-2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Afrânio - PE
Portarias do Legislativo
Nº 669
10/02/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 669 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 667
10/02/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 667 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 668
10/02/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 668 2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COMINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Leis
Nº 001/2023
19/01/2023 Leis e atos normativosDECRETO № 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Decretos do Legislativo
Nº 2023-2024
01/01/2023 Leis e atos normativosTermo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Afrânio - PE 2023-2024
Portarias do Legislativo
Nº 002
01/01/2023 Leis e atos normativosMOÇÃO 002 2023 Carlos Henrique
Moções
Nº 001
01/01/2023 Leis e atos normativosMOÇÃO Nº 001 2023 Maria Gorette
Moções
Nº 001
01/01/2023 Leis e atos normativosRequerimento 001 2023 José Lopes Junior
Requerimentos do Legislativo
Nº 002
01/01/2023 Leis e atos normativosRequerimento 002 2023 Raimundo Ferreira C. Junior
Requerimentos do Legislativo
Nº 003
01/01/2023 Leis e atos normativosRequerimento 003 2023 Raimundo Ferreira C. Júnior
Requerimentos do Legislativo
Nº 004
01/01/2023 Leis e atos normativosRequerimento 004 2023 Raimundo Ferreira C. Júnior
Requerimentos do Legislativo
Nº 005
01/01/2023 Leis e atos normativosRequerimento 005 2023 Marlene de Souza Cavalcanti,
Requerimentos do Legislativo
Nº 006
01/01/2023 Leis e atos normativosRequerimento 006 2023 Maria Gorette Coelho Cavalcanti
Requerimentos do Legislativo
Nº 008
01/01/2023 Leis e atos normativosRequerimento 008 2023 Carlos Henrique, Flaviano e José Lopes
Requerimentos do Legislativo
