Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 95
17/02/2022
ALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L136-95
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1996
17/02/2022
FIXA-DIRETRIZES-GERAIS-PARA-A-LEI-ORCMENTARIA-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-1996-L132-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-MUDANCA-DE-NOME-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-L135-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
FIXA-VALOR-DA-GRATIFICACAO-DE-DIFICIL-ACESSO-PARA-PROFESSORES-MUNICIPAIS-L134-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
CRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L130-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
INSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L138-95
Outros
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
INSTITUI-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L137-95
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1997
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-1997-L151-96
Outros
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
AUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L162-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
CRIAR-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-CAEMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L153-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
CRIA-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L157-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DEFINE-AS-HIPOTESES-DE-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-NECESSIDADE-TEMPORARIA-E-DE-EXCEPCIONAL-INTERESSE-PUBLICO-DISCIPLINA-TAIS-CONTRATACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L156-97
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
CRIAR-CONSELHO-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L154-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
INSTITUI-O-REGIME-PARA-OCORRER-DESPESAS-MIUDAS-DE-PRONTO-PAGAMENTO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTRACAO-MUNICIPAL-L160-97
Outros
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-COMPARTILHAMENTO-DA-PREVISAO-DE-RECURSOS-ORCAMENTARIOS-DE-DESPESAS-COM-A-NOVA-ORGANIZACAO-DA-PMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L155-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L152-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DISPOES-SOBRE-A-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PMA-EXTINGUINDO-E-CRIANDO-CARGOS-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L161-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1998
17/02/2022
ESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L164-97
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1998
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-PARA-O-PROXIMO-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L158-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L136-95
Outros
Nº 1996
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-DIRETRIZES-GERAIS-PARA-A-LEI-ORCMENTARIA-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-1996-L132-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-MUDANCA-DE-NOME-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-L135-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-VALOR-DA-GRATIFICACAO-DE-DIFICIL-ACESSO-PARA-PROFESSORES-MUNICIPAIS-L134-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L130-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L138-95
Outros
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L137-95
Outros
Nº 1997
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-1997-L151-96
Outros
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L162-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIAR-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-CAEMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L153-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L157-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDEFINE-AS-HIPOTESES-DE-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-NECESSIDADE-TEMPORARIA-E-DE-EXCEPCIONAL-INTERESSE-PUBLICO-DISCIPLINA-TAIS-CONTRATACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L156-97
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIAR-CONSELHO-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L154-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-REGIME-PARA-OCORRER-DESPESAS-MIUDAS-DE-PRONTO-PAGAMENTO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTRACAO-MUNICIPAL-L160-97
Outros
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-COMPARTILHAMENTO-DA-PREVISAO-DE-RECURSOS-ORCAMENTARIOS-DE-DESPESAS-COM-A-NOVA-ORGANIZACAO-DA-PMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L155-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L152-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOES-SOBRE-A-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PMA-EXTINGUINDO-E-CRIANDO-CARGOS-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L161-97
Leis
Nº 1998
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L164-97
Outros
Nº 1998
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-PARA-O-PROXIMO-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L158-97
Leis
