Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 003.2024
02/04/2024
PL 003.2024 Reajusta Remuneração dos Conselheiros Tutelares
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 005.2024
02/04/2024
PL 005.2024 Gratificação Gestores de Contratos
Leis
Leis e atos normativos
Nº 007
02/04/2024
PL 007 2024 Diretor de Beneficio Previdência
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 004.2024
02/04/2024
PL 004.2024 Plano de Cargos e Carreira Setor de Tributos
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 006.2024
02/04/2024
PL 006.2024 Reajuste Servidores da Educação
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 002
25/03/2024
PL 002 2024 - Mesa Diretora
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 001.2024
25/03/2024
PL 001.2024 SALÁRIO MÍNIMO 2024
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 002.2024
25/03/2024
PL 002.2024 DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Leis
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
25/03/2024
Editais de Convocação - PLS - Executivo e Mesa Diretora
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 001
25/03/2024
Ofício de Encaminhamento - PLS 001 002 da PMA e 001 da Câmara
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
04-2023
01/12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 04-2023 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PARTE 1
Dispensa de Licitacao
Licitações
04-2023
01/12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 04-2023 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PARTE 2 - COTAÇÃO
Tomada de Preco
Licitações
05-2023
01/12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 05-2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 1
Dispensa de Licitacao
Licitações
05-2023
01/12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 05-2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 2
Dispensa
Licitações
02-2023
01/12/2023
DISPENSA DE ELETRÔNICA N 02-2023 COMBUSTÍVEL
Dispensa de Licitacao
Licitações
05-2023
01/12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 05-2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 4
Dispensa
Licitações
05-2023
01/12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 05-2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3
Dispensa
Licitações
01-2023
01/12/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 01-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL- PARTE 1
Inexigibilidade
Licitações
03-2023
01/12/2023
DISPENSA DE ELETRÔNICA N 03-2023 NOTEBOOK -PARTE 1
Dispensa de Licitacao
Licitações
Nº 003.2024
02/04/2024 Leis e atos normativosPL 003.2024 Reajusta Remuneração dos Conselheiros Tutelares
Projetos de Lei
Nº 005.2024
02/04/2024 Leis e atos normativosPL 005.2024 Gratificação Gestores de Contratos
Leis
Nº 007
02/04/2024 Leis e atos normativosPL 007 2024 Diretor de Beneficio Previdência
Projetos de Lei
Nº 004.2024
02/04/2024 Leis e atos normativosPL 004.2024 Plano de Cargos e Carreira Setor de Tributos
Projetos de Lei
Nº 006.2024
02/04/2024 Leis e atos normativosPL 006.2024 Reajuste Servidores da Educação
Projetos de Lei
Nº 002
25/03/2024 Leis e atos normativosPL 002 2024 - Mesa Diretora
Projetos de Lei
Nº 001.2024
25/03/2024 Leis e atos normativosPL 001.2024 SALÁRIO MÍNIMO 2024
Projetos de Lei
Nº 002.2024
25/03/2024 Leis e atos normativosPL 002.2024 DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Leis
Editais de Convocação - PLS - Executivo e Mesa Diretora
25/03/2024 Leis e atos normativosEditais de Convocação - PLS - Executivo e Mesa Diretora
Editais de Convocação
Nº 001
25/03/2024 Leis e atos normativosOfício de Encaminhamento - PLS 001 002 da PMA e 001 da Câmara
Mural de Ofícios do Legislativo
04-2023
01/12/2023 LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO N 04-2023 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PARTE 1
Dispensa de Licitacao
04-2023
01/12/2023 LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO N 04-2023 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PARTE 2 - COTAÇÃO
Tomada de Preco
05-2023
01/12/2023 LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO N 05-2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 1
Dispensa de Licitacao
05-2023
01/12/2023 LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO N 05-2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 2
Dispensa
02-2023
01/12/2023 LicitaçõesDISPENSA DE ELETRÔNICA N 02-2023 COMBUSTÍVEL
Dispensa de Licitacao
05-2023
01/12/2023 LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO N 05-2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 4
Dispensa
05-2023
01/12/2023 LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO N 05-2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3
Dispensa
01-2023
01/12/2023 LicitaçõesINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 01-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL- PARTE 1
Inexigibilidade
03-2023
01/12/2023 LicitaçõesDISPENSA DE ELETRÔNICA N 03-2023 NOTEBOOK -PARTE 1
Dispensa de Licitacao
