Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 97
17/02/2022
AUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L162-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
CRIAR-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-CAEMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L153-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
CRIA-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L157-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DEFINE-AS-HIPOTESES-DE-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-NECESSIDADE-TEMPORARIA-E-DE-EXCEPCIONAL-INTERESSE-PUBLICO-DISCIPLINA-TAIS-CONTRATACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L156-97
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
CRIAR-CONSELHO-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L154-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
INSTITUI-O-REGIME-PARA-OCORRER-DESPESAS-MIUDAS-DE-PRONTO-PAGAMENTO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTRACAO-MUNICIPAL-L160-97
Outros
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-COMPARTILHAMENTO-DA-PREVISAO-DE-RECURSOS-ORCAMENTARIOS-DE-DESPESAS-COM-A-NOVA-ORGANIZACAO-DA-PMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L155-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L152-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DISPOES-SOBRE-A-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PMA-EXTINGUINDO-E-CRIANDO-CARGOS-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L161-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1998
17/02/2022
ESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L164-97
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1998
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-PARA-O-PROXIMO-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L158-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1998-1999
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-ORCAMENTO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-DA-PMA-PARA-O-QUATRIENIO-1998-1999-2000-E-2001-L163-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
INSTITUI-O-FUNDO-DE-DESENVOLVIMENTO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L159-97
Outros
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
AUTORIZA-A-CONSTRUCAO-DE-UM-CALCADAO-URBANIZADO-NA-RUA-CEL.-JUBULINO-CAVALCANTI-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L166-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ASSOCIACAO-COMUNITARIA-SOCIO-CULTURAL-E-DESPORTIVA-DE-AFRANIO-E-A-RADIO-SERTAO-FM-L175-98
Declarações de Entrada em Exercício
Leis e atos normativos
Nº 75
17/02/2022
AUTORIZA-O-CHEFE-DO-EXECUTIVO-A-CELEBRAR-OPERACAO-DE-CREDITO-NO-VALOR-DE-R-75.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L167-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 635
17/02/2022
DENOMINA-AVENIDA-JOSEPHA-COELHO-A-ARTERIA-URBANA-QUE-LIGA-A-RODOVIA-PE-635-A-RODOVIA-BR-407-L176-98
Outros
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DECLARA-DE-UTILADE-PUBLICA-A-COMISSAO-DE-REVITALIZACAO-DO-SITIO-HISIDORICO-POVOADO-DE-CABOCLO-L170-98
Declarações de Entrada em Exercício
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-REAJUSTE-DE-SALARIO-DE-FUNCIONARIOS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L172-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L162-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIAR-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-CAEMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L153-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L157-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDEFINE-AS-HIPOTESES-DE-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-NECESSIDADE-TEMPORARIA-E-DE-EXCEPCIONAL-INTERESSE-PUBLICO-DISCIPLINA-TAIS-CONTRATACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L156-97
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIAR-CONSELHO-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L154-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-REGIME-PARA-OCORRER-DESPESAS-MIUDAS-DE-PRONTO-PAGAMENTO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTRACAO-MUNICIPAL-L160-97
Outros
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-COMPARTILHAMENTO-DA-PREVISAO-DE-RECURSOS-ORCAMENTARIOS-DE-DESPESAS-COM-A-NOVA-ORGANIZACAO-DA-PMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L155-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L152-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOES-SOBRE-A-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PMA-EXTINGUINDO-E-CRIANDO-CARGOS-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L161-97
Leis
Nº 1998
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L164-97
Outros
Nº 1998
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-PARA-O-PROXIMO-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L158-97
Leis
Nº 1998-1999
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-ORCAMENTO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-DA-PMA-PARA-O-QUATRIENIO-1998-1999-2000-E-2001-L163-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-FUNDO-DE-DESENVOLVIMENTO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L159-97
Outros
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-CONSTRUCAO-DE-UM-CALCADAO-URBANIZADO-NA-RUA-CEL.-JUBULINO-CAVALCANTI-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L166-98
Leis
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ASSOCIACAO-COMUNITARIA-SOCIO-CULTURAL-E-DESPORTIVA-DE-AFRANIO-E-A-RADIO-SERTAO-FM-L175-98
Declarações de Entrada em Exercício
Nº 75
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-CHEFE-DO-EXECUTIVO-A-CELEBRAR-OPERACAO-DE-CREDITO-NO-VALOR-DE-R-75.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L167-98
Leis
Nº 635
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-AVENIDA-JOSEPHA-COELHO-A-ARTERIA-URBANA-QUE-LIGA-A-RODOVIA-PE-635-A-RODOVIA-BR-407-L176-98
Outros
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDECLARA-DE-UTILADE-PUBLICA-A-COMISSAO-DE-REVITALIZACAO-DO-SITIO-HISIDORICO-POVOADO-DE-CABOCLO-L170-98
Declarações de Entrada em Exercício
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-REAJUSTE-DE-SALARIO-DE-FUNCIONARIOS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L172-98
Leis
