Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 335-2008
17/02/2022
ALTERA-REDACAO-DOS-ARTIGOS-10-E-11-DA-LEI-MUNICIPAL-No-335-2008-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L350-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L352-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1.374
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-1.374.40000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L359-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
FIXA-VALOR-PARA-O-PAGAMENTO-DE-PLANTOES-MEDICOS-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L354-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
CRIA-O-CONSELHO-GESTOR-DO-TELECENTRO-COMUNITARIO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L357-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-REESTRUTURACAO-DO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-SCI-DO-PODER-LEGISLATIVO-E-CRIA-O-ORGAO-CENTRAL-DO-SCI-L353-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 31
17/02/2022
DISPOE-A-FISCALIZACAO-NO-MUNICIPIO-PELO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-DO-PODER-EXECUTIVO-NO-TERMO-DOS-ART.-31-DA-CONSTITUICAO-FEDERAL-BRASILEIRA-L351-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
RATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PRA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATO-DE-CONSORCIO-PIBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L348-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
FIXA-SUBSIDIO-PARA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L361-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 27.458
17/02/2022
ESTIMA-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2010-NO-VALOR-DE-27.458.14800-L360-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
MODIFICA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L344-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
RATIFICA-O-1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-DE-CONSORCIO-PUBLICO-DO-CISAPE-CRIA-EMPREGOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L349-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2010-2013
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-PLANO-PLURIANUAL-PARA-O-PERIODO-DE-2010-2013-L356-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2.443
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-2.443.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L362-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2010-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L355-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 992
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-992.42000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L378-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
AUTORIZO-O-POODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-FINANCEIRAMENTE-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-S-A-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L377-2010
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
DISPOOE-SOBRE-A-FORMA-DE-AMORTIZACAO-DO-DEFIT-TECNICO-QUE-O-MUNICIPIO-TEM-EME-FACE-DO-FUNPREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L373-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 169-98
17/02/2022
ALTERA-O-ARTIGO-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L366-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 200
17/02/2022
FIXA-VALORES-DA-TABELA-CONSTANTE-DO-ANEXO-I-DA-LEI-No-200-DE-07-DE-FEVEREIRO-DE-2001-QUE-REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L368-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 335-2008
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-REDACAO-DOS-ARTIGOS-10-E-11-DA-LEI-MUNICIPAL-No-335-2008-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L350-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L352-2009
Leis
Nº 1.374
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-1.374.40000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L359-2009
Outros
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-VALOR-PARA-O-PAGAMENTO-DE-PLANTOES-MEDICOS-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L354-2009
Outros
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CONSELHO-GESTOR-DO-TELECENTRO-COMUNITARIO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L357-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-REESTRUTURACAO-DO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-SCI-DO-PODER-LEGISLATIVO-E-CRIA-O-ORGAO-CENTRAL-DO-SCI-L353-2009
Leis
Nº 31
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-A-FISCALIZACAO-NO-MUNICIPIO-PELO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-DO-PODER-EXECUTIVO-NO-TERMO-DOS-ART.-31-DA-CONSTITUICAO-FEDERAL-BRASILEIRA-L351-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosRATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PRA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATO-DE-CONSORCIO-PIBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L348-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-SUBSIDIO-PARA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L361-2009
Outros
Nº 27.458
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2010-NO-VALOR-DE-27.458.14800-L360-2009
Outros
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosMODIFICA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L344-2009
Outros
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosRATIFICA-O-1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-DE-CONSORCIO-PUBLICO-DO-CISAPE-CRIA-EMPREGOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L349-2009
Leis
Nº 2010-2013
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-PLANO-PLURIANUAL-PARA-O-PERIODO-DE-2010-2013-L356-2009
Leis
Nº 2.443
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-2.443.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L362-2009
Outros
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2010-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L355-2009
Leis
Nº 992
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-992.42000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L378-2010
Outros
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZO-O-POODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-FINANCEIRAMENTE-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-S-A-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L377-2010
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOOE-SOBRE-A-FORMA-DE-AMORTIZACAO-DO-DEFIT-TECNICO-QUE-O-MUNICIPIO-TEM-EME-FACE-DO-FUNPREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L373-2010
Leis
Nº 169-98
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ARTIGO-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L366-2010
Leis
Nº 200
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-VALORES-DA-TABELA-CONSTANTE-DO-ANEXO-I-DA-LEI-No-200-DE-07-DE-FEVEREIRO-DE-2001-QUE-REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L368-2010
Leis
