Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 671
01/03/2023
Lei Municipal 671 2023 - FICA DENOMINADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO COELHO”, A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE ARIZONA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE
Leis
Leis e atos normativos
Nº 670
01/03/2023
Lei Municipal 670 2023 -PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES NOMUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PERNAMBUCO, PARA ATENDER EXIGÊNCIA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 001-2023
15/02/2023
Decreto Nº 001-2023 de 19 de janeiro de 2023 - Regulamenta a Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos no Âmbito do Poder Legislativo de Afrânio
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 002-2023
15/02/2023
PORTARIA Nº 002-2023 - Designa Membros para Compor as Comissões Permanentes desta Casa em Conformidade com o Regimento Interno
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001-2023
15/02/2023
PORTARIA Nº 001-2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Afrânio - PE
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 669
10/02/2023
Lei Municipal 669 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 667
10/02/2023
Lei Municipal 667 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 668
10/02/2023
Lei Municipal 668 2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COMINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2023-2024
01/01/2023
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Afrânio - PE 2023-2024
Outros
Leis e atos normativos
205-2022
29/12/2022
CONTRATO Nº 205-2022 - MATERIAIS GRÁFICOS EM ACM
G. L. DA SILVA GUIMARAES SERVIÇOS DE PLOTAGEM ME
Contratos
003/2022
05/12/2022
CONTRATO 003-2022 - FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO KM PARA USO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AFRÂNIO - PE
PEDRAGON AUTOS LTDA
Contratos
Licitações
05/10/2022
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCACÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - ALEXON GOMES DE MACEDO
Outros
Licitações
Contratos
05/10/2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL - CECÍLIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO
Não informado
Contratos
Contratos
05/10/2022
PRIMEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCACÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - ALEXON GOMES DE MACEDO
Não informado
Contratos
Contratos
05/10/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AFRÂNIOPE E A CÂMARA DE VEREADORES
Não informado
Contratos
Nº 671
01/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 671 2023 - FICA DENOMINADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO COELHO”, A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE ARIZONA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE
Leis
Nº 670
01/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 670 2023 -PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES NOMUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PERNAMBUCO, PARA ATENDER EXIGÊNCIA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Leis
Nº 001-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosDecreto Nº 001-2023 de 19 de janeiro de 2023 - Regulamenta a Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos no Âmbito do Poder Legislativo de Afrânio
Decretos do Legislativo
Nº 002-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosPORTARIA Nº 002-2023 - Designa Membros para Compor as Comissões Permanentes desta Casa em Conformidade com o Regimento Interno
Portarias do Legislativo
Nº 001-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosPORTARIA Nº 001-2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Afrânio - PE
Portarias do Legislativo
Nº 669
10/02/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 669 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 667
10/02/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 667 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 668
10/02/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 668 2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COMINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Leis
Nº 2023-2024
01/01/2023 Leis e atos normativosTermo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Afrânio - PE 2023-2024
Outros
205-2022
29/12/2022 ContratosCONTRATO Nº 205-2022 - MATERIAIS GRÁFICOS EM ACM
G. L. DA SILVA GUIMARAES SERVIÇOS DE PLOTAGEM ME
003/2022
05/12/2022 ContratosCONTRATO 003-2022 - FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO KM PARA USO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AFRÂNIO - PE
PEDRAGON AUTOS LTDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCACÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - ALEXON GOMES DE MACEDO
05/10/2022 LicitaçõesINSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCACÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - ALEXON GOMES DE MACEDO
Outros
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL - CECÍLIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO
05/10/2022 ContratosTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL - CECÍLIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO
Não informado
PRIMEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCACÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - ALEXON GOMES DE MACEDO
05/10/2022 ContratosPRIMEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCACÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - ALEXON GOMES DE MACEDO
Não informado
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AFRÂNIOPE E A CÂMARA DE VEREADORES
05/10/2022 ContratosTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AFRÂNIOPE E A CÂMARA DE VEREADORES
Não informado
