Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 594
17/02/2022
Lei-No-594-de-08-de-maio-de-2020-Dispoe-sobre-a-Suspensao-do-Pagamento-da-CIP-Contribuicao-de-Iluminacao-Publica-no-Municipio-de-Afranio-em-Razao-da-Pandemia
Leis
Leis e atos normativos
Nº 603
17/02/2022
Lei-no-603-de-22-de-dezembro-de-2020-Ratifica-as-alteracoes-realizadas-no-Protocolo-de-Intencoes-e-do-Estatuto-do-Consorcio-Intermunicipal-do-Sertao-do-Araripe
Leis
Leis e atos normativos
Nº 605
17/02/2022
Lei-no-605-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
Leis
Leis e atos normativos
Nº 606
17/02/2022
Lei-no-606-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
Leis
Leis e atos normativos
Nº 607
17/02/2022
Lei-no-607-de-28-de-dezembro-de-2020-dispoe-sobre-alteracoes-na-Lei-no-5372017-Codigo-Tributario-do-Municipio-de-Afranio-e-da-outras-providencias
Leis
Leis e atos normativos
Nº 001
17/02/2022
Promulgacao-de-Emenda-a-Lei-Organica-Municipal-No-001-de-22-de-dezembro-de-2020
Leis
Leis e atos normativos
Nº 604
17/02/2022
Lei-no-604-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
Leis
Leis e atos normativos
Nº 592
17/02/2022
Lei-No-592-de-30-de-marco-de-2020-Dispoe-sobre-a-Regulamentacao-dos-Beneficios-Eventuais-no-Ambito-da-Politica-Publica-de-Assistencia-Social-do-Municipio-de-Afranio-PE
Leis
Leis e atos normativos
Nº 593
17/02/2022
Lei-No-593-de-08-de-maio-de-2020-Promove-a-Atualizacao-das-Normas-Previdenciarias-Vigentes-no-Municipio-de-Afranio-Pernambuco
Leis
Leis e atos normativos
Nº 600
17/02/2022
Lei-no-600-de-11-de-setembro-de-2020-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-Lei-Orcamentaria-2021-e-da-outras-providencias
Leis
Leis e atos normativos
Nº 601
17/02/2022
Lei-no-601-de-12-de-novembro-de-2020-Ato-de-Sancao-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-para-o-Exercicio-Financeiro-de-2021
Leis
Leis e atos normativos
Nº 618
17/02/2022
Lei-Municipal-no-618-de-26-maio-de-2021-Dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-aplicacao-do-teste-de-Glicemia-Capilar-nos-Hospitais-Materno-Infantil-e-UBS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 613
17/02/2022
Lei-Municipal-no-613-de-26-de-Janeiro-de-2021-Regulamenta-o-Valor-do-Salario-Base-Minimo-aplicado-ao-funcionalismo-municipal
Leis
Leis e atos normativos
Nº 621
17/02/2022
Lei-Municipal-no-621-de-25-de-Agosto-de-2021-Autoriza-o-parcelamento-das-contribuicoes-patronais-devidas-ao-FUNPREAFRA-em-razao-da-suspensao-dos-recolhimentos
Leis
Leis e atos normativos
Nº 616
17/02/2022
Lei-Municipal-no-616-de-23-de-marco-de-2021-Promove-a-atualizacao-das-normas-previdenciarias-vigentes-no-municipio-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 614
17/02/2022
Lei-Municipal-no-614-de-26-de-Janeiro-de-2021-Institui-o-Programa-de-Reforco-a-RendaRecicladores-de-Lixo-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 620
17/02/2022
Lei-Municipal-no-620-de-26-de-maio-de-2021-Institui-o-Dia-Municipal-do-Ciclista-no-ambito-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 627
17/02/2022
Lei-Municipal-no-627-de-15-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-concessao-do-Abono-FUNDES-aos-profissionais-da-educacao-basica-da-rede-municipal
Leis
Leis e atos normativos
Nº 623
17/02/2022
Lei-Municipal-no-623-de-04-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial
Leis
Leis e atos normativos
Nº 594
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-No-594-de-08-de-maio-de-2020-Dispoe-sobre-a-Suspensao-do-Pagamento-da-CIP-Contribuicao-de-Iluminacao-Publica-no-Municipio-de-Afranio-em-Razao-da-Pandemia
Leis
Nº 603
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-603-de-22-de-dezembro-de-2020-Ratifica-as-alteracoes-realizadas-no-Protocolo-de-Intencoes-e-do-Estatuto-do-Consorcio-Intermunicipal-do-Sertao-do-Araripe
Leis
Nº 605
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-605-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
Leis
Nº 606
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-606-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
Leis
Nº 607
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-607-de-28-de-dezembro-de-2020-dispoe-sobre-alteracoes-na-Lei-no-5372017-Codigo-Tributario-do-Municipio-de-Afranio-e-da-outras-providencias
Leis
Nº 001
17/02/2022 Leis e atos normativosPromulgacao-de-Emenda-a-Lei-Organica-Municipal-No-001-de-22-de-dezembro-de-2020
Leis
Nº 604
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-604-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
Leis
Nº 592
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-No-592-de-30-de-marco-de-2020-Dispoe-sobre-a-Regulamentacao-dos-Beneficios-Eventuais-no-Ambito-da-Politica-Publica-de-Assistencia-Social-do-Municipio-de-Afranio-PE
Leis
Nº 593
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-No-593-de-08-de-maio-de-2020-Promove-a-Atualizacao-das-Normas-Previdenciarias-Vigentes-no-Municipio-de-Afranio-Pernambuco
Leis
Nº 600
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-600-de-11-de-setembro-de-2020-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-Lei-Orcamentaria-2021-e-da-outras-providencias
Leis
Nº 601
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-601-de-12-de-novembro-de-2020-Ato-de-Sancao-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-para-o-Exercicio-Financeiro-de-2021
Leis
Nº 618
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-618-de-26-maio-de-2021-Dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-aplicacao-do-teste-de-Glicemia-Capilar-nos-Hospitais-Materno-Infantil-e-UBS
Leis
Nº 613
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-613-de-26-de-Janeiro-de-2021-Regulamenta-o-Valor-do-Salario-Base-Minimo-aplicado-ao-funcionalismo-municipal
Leis
Nº 621
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-621-de-25-de-Agosto-de-2021-Autoriza-o-parcelamento-das-contribuicoes-patronais-devidas-ao-FUNPREAFRA-em-razao-da-suspensao-dos-recolhimentos
Leis
Nº 616
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-616-de-23-de-marco-de-2021-Promove-a-atualizacao-das-normas-previdenciarias-vigentes-no-municipio-de-Afranio
Leis
Nº 614
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-614-de-26-de-Janeiro-de-2021-Institui-o-Programa-de-Reforco-a-RendaRecicladores-de-Lixo-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
Leis
Nº 620
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-620-de-26-de-maio-de-2021-Institui-o-Dia-Municipal-do-Ciclista-no-ambito-de-Afranio
Leis
Nº 627
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-627-de-15-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-concessao-do-Abono-FUNDES-aos-profissionais-da-educacao-basica-da-rede-municipal
Leis
Nº 623
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-623-de-04-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial
Leis
