Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2003
17/02/2022
ALTERA-O-VENCIMENTO-DO-CARGO-DE-MEDICO-RESIDENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L256-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 255-2003
17/02/2022
CRIA-A-COMISSAO-MUNICIPAL-DE-DEFESA-CIVIL-COMDEC-NO-MUNICIPIO-DE-AFRAIOL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-255-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1.130
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-1.130.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-OS-IMOVEIS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L270-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
INSTITUI-O-PROGRAMA-ACAMINHO-DA-ESCOLA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L263-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
CRIA-E-CLASSIFICA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L257-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASNPARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L259-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
ALTERA-O-VALOR-DO-PLANTAO-MEDICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L273-2004
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
AUTORIZADO-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-AO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L279-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
CRIA-OS-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L274-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
FIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L281-2004
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L277-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
AUTORIZA-O-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-ADQUIRIR-POR-COMPRA-IMOVEL-NA-FORMA-QUE-INDICA-L282-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL278-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
ALTERA-O-VALOR-DO-MENOR-SALARIO-A-SER-PAGO-AOS-SERVIDORES-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L276-2004
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 02-2004
17/02/2022
ALTERA-A-REDACAO-DO-INCISO-IV-DO-ARTIGON69NDA-LEI-COMPLEMENTAR-N-001-DE-ABRIL-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-LEI-COMPLEM-02-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASBPARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L280-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 100
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-100.00000-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L249-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORESNEFETIVOS-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L253-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L268-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-VENCIMENTO-DO-CARGO-DE-MEDICO-RESIDENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L256-2003
Outros
Nº 255-2003
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-A-COMISSAO-MUNICIPAL-DE-DEFESA-CIVIL-COMDEC-NO-MUNICIPIO-DE-AFRAIOL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-255-2003
Leis
Nº 1.130
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-1.130.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2003
Outros
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-OS-IMOVEIS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L270-2003
Leis
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PROGRAMA-ACAMINHO-DA-ESCOLA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L263-2003
Outros
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-E-CLASSIFICA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L257-2003
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASNPARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L259-2003
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-VALOR-DO-PLANTAO-MEDICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L273-2004
Outros
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZADO-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-AO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L279-2004
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-OS-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L274-2004
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L281-2004
Outros
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L277-2004
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-ADQUIRIR-POR-COMPRA-IMOVEL-NA-FORMA-QUE-INDICA-L282-2004
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL278-2004
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-VALOR-DO-MENOR-SALARIO-A-SER-PAGO-AOS-SERVIDORES-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L276-2004
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 02-2004
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-REDACAO-DO-INCISO-IV-DO-ARTIGON69NDA-LEI-COMPLEMENTAR-N-001-DE-ABRIL-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-LEI-COMPLEM-02-2004
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASBPARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L280-2004
Leis
Nº 100
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-100.00000-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L249-2005
Outros
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORESNEFETIVOS-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L253-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L268-2005
Leis
