Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2025
23/01/2025
Primeira Ata Reunião Extraordinária de 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 2025
23/01/2025
Segunda Ata Reunião Extraordinária de 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 724
23/01/2025
LEI MUNICIPAL Nº 724 - 2025 - SALÁRIO MÍNIMO 2025
Leis
Leis e atos normativos
Nº 726
23/01/2025
LEI MUNICIPAL Nº 726 - 2025 - SALÁRIO - MÍNIMO CÂMARA MUNICIPAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 725
23/01/2025
LEI MUNICIPAL Nº 725 - 2025 - REESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 15
23/01/2025
Portaria 15 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001
23/01/2025
Resolução nº 001 2025 - Legislativo
Resoluções do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001
23/01/2025
Projeto de Resolução n° 001 2025 - Legislativo
Resoluções do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 2025
23/01/2025
Ata de Posse - Chefe Máximo do Executivo Municipal 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Concursos e seleções
22/01/2025
RESULTADO Preliminar da Prova de Titulos
Concurso Público
Concursos e seleções
Nº 14
14/01/2025
Portaria 14 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 13
13/01/2025
Portaria 13 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 12
12/01/2025
Portaria 12 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 11
11/01/2025
Portaria 11 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 10
11/01/2025
Portaria 10 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 09
10/01/2025
Portaria 09 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 2025
23/01/2025 Leis e atos normativosPrimeira Ata Reunião Extraordinária de 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 2025
23/01/2025 Leis e atos normativosSegunda Ata Reunião Extraordinária de 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 724
23/01/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 724 - 2025 - SALÁRIO MÍNIMO 2025
Leis
Nº 726
23/01/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 726 - 2025 - SALÁRIO - MÍNIMO CÂMARA MUNICIPAL
Leis
Nº 725
23/01/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 725 - 2025 - REESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
Leis
Nº 15
23/01/2025 Leis e atos normativosPortaria 15 2025
Portarias do Legislativo
Nº 001
23/01/2025 Leis e atos normativosResolução nº 001 2025 - Legislativo
Resoluções do Legislativo
Nº 001
23/01/2025 Leis e atos normativosProjeto de Resolução n° 001 2025 - Legislativo
Resoluções do Legislativo
Nº 2025
23/01/2025 Leis e atos normativosAta de Posse - Chefe Máximo do Executivo Municipal 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
RESULTADO Preliminar da Prova de Titulos
22/01/2025 Concursos e seleçõesRESULTADO Preliminar da Prova de Titulos
Concurso Público
Nº 14
14/01/2025 Leis e atos normativosPortaria 14 2025
Portarias do Legislativo
Nº 13
13/01/2025 Leis e atos normativosPortaria 13 2025
Portarias do Legislativo
Nº 12
12/01/2025 Leis e atos normativosPortaria 12 2025
Portarias do Legislativo
Nº 11
11/01/2025 Leis e atos normativosPortaria 11 2025
Portarias do Legislativo
Nº 10
11/01/2025 Leis e atos normativosPortaria 10 2025
Portarias do Legislativo
Nº 09
10/01/2025 Leis e atos normativosPortaria 09 2025
Portarias do Legislativo
