Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2009
17/02/2022
RATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PRA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATO-DE-CONSORCIO-PIBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L348-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
FIXA-SUBSIDIO-PARA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L361-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 27.458
17/02/2022
ESTIMA-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2010-NO-VALOR-DE-27.458.14800-L360-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
MODIFICA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L344-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
RATIFICA-O-1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-DE-CONSORCIO-PUBLICO-DO-CISAPE-CRIA-EMPREGOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L349-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2010-2013
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-PLANO-PLURIANUAL-PARA-O-PERIODO-DE-2010-2013-L356-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2.443
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-2.443.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L362-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2010-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L355-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 992
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-992.42000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L378-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
AUTORIZO-O-POODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-FINANCEIRAMENTE-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-S-A-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L377-2010
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
DISPOOE-SOBRE-A-FORMA-DE-AMORTIZACAO-DO-DEFIT-TECNICO-QUE-O-MUNICIPIO-TEM-EME-FACE-DO-FUNPREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L373-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 169-98
17/02/2022
ALTERA-O-ARTIGO-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L366-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 200
17/02/2022
FIXA-VALORES-DA-TABELA-CONSTANTE-DO-ANEXO-I-DA-LEI-No-200-DE-07-DE-FEVEREIRO-DE-2001-QUE-REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L368-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
CONCEDE-BENEFICIOS-DO-FUNDO-DE-ARRENDAMENTO-RESIDENCIAL-JUNTO-AO-PROGRAMA-DO-GOVERNO-FEDERAL-INTITULADO-MINHA-CASA-MINHA-VIDA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L365-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
CRIA-O-POLO-PRESENCIAL-DE-EDUCACAO-A-DISTANCIA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-EM-PARCERIA-COM-A-UAB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L374-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 357-2009
17/02/2022
ALTERA-A-REDACAO-DO-12-DA-LEI-MUNICIPAL-No-357-2009-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L376-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
RATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PARA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATODE-CONSORCIO-PUBLICOE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L371-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-I-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
REGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L364-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
REGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L363-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosRATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PRA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATO-DE-CONSORCIO-PIBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L348-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-SUBSIDIO-PARA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L361-2009
Outros
Nº 27.458
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2010-NO-VALOR-DE-27.458.14800-L360-2009
Outros
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosMODIFICA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L344-2009
Outros
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosRATIFICA-O-1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-DE-CONSORCIO-PUBLICO-DO-CISAPE-CRIA-EMPREGOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L349-2009
Leis
Nº 2010-2013
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-PLANO-PLURIANUAL-PARA-O-PERIODO-DE-2010-2013-L356-2009
Leis
Nº 2.443
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-2.443.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L362-2009
Outros
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2010-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L355-2009
Leis
Nº 992
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-992.42000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L378-2010
Outros
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZO-O-POODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-FINANCEIRAMENTE-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-S-A-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L377-2010
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOOE-SOBRE-A-FORMA-DE-AMORTIZACAO-DO-DEFIT-TECNICO-QUE-O-MUNICIPIO-TEM-EME-FACE-DO-FUNPREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L373-2010
Leis
Nº 169-98
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ARTIGO-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L366-2010
Leis
Nº 200
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-VALORES-DA-TABELA-CONSTANTE-DO-ANEXO-I-DA-LEI-No-200-DE-07-DE-FEVEREIRO-DE-2001-QUE-REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L368-2010
Leis
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-BENEFICIOS-DO-FUNDO-DE-ARRENDAMENTO-RESIDENCIAL-JUNTO-AO-PROGRAMA-DO-GOVERNO-FEDERAL-INTITULADO-MINHA-CASA-MINHA-VIDA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L365-2010
Outros
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-POLO-PRESENCIAL-DE-EDUCACAO-A-DISTANCIA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-EM-PARCERIA-COM-A-UAB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L374-2010
Leis
Nº 357-2009
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-REDACAO-DO-12-DA-LEI-MUNICIPAL-No-357-2009-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L376-2010
Leis
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosRATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PARA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATODE-CONSORCIO-PUBLICOE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L371-2010
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-I-2010
Leis
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L364-2010
Outros
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L363-2010
Outros
