Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 1
18/07/2024
Primeiras Ata Extra 1° Período 2024
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 2024
18/07/2024
Segunda Ata Primeiro Período 2024
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 2024
18/07/2024
Primeiras Ata do Primeiro Período 2024
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 002
09/07/2024
PORTARIA 002
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 005
09/07/2024
PORTARIA 005
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001
09/07/2024
PORTARIA 001
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 003
09/07/2024
PORTARIA 003
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 004
09/07/2024
PORTARIA 004
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 02-05
14/05/2024
Ata do Legislativo 02-05-2024
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 010.2024
14/05/2024
PL 010.2024 Nome Equipamento Público Praça WALTER ALVES DOS SANTOS
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 009.2024
14/05/2024
PL 009.2024 Nome Equipamento Público ESF Eliana Morais de Lacerda
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 33
14/05/2024
OFÍCIO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 009-2024
14/05/2024
Edital 009-2024
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 001
14/05/2024
Resolução 001 2024
Resoluções do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 008-2024
30/04/2024
Edital 008-2024
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 003
30/04/2024
PROJETO DE LEI N 003 2024 ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGO E AUMENTO DE NÚMERO DE CARGO NA LEI MUNICIPAL N 650 2022
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 002
30/04/2024
PROJETO DE RESOLUÇAO N 002 2024 SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 001-2024
24/04/2024
Decreto 001-2024 - Câmara Agente de Contratação - ASSINADO
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 1
18/07/2024 Leis e atos normativosPrimeiras Ata Extra 1° Período 2024
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 2024
18/07/2024 Leis e atos normativosSegunda Ata Primeiro Período 2024
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 2024
18/07/2024 Leis e atos normativosPrimeiras Ata do Primeiro Período 2024
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 002
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 002
Portarias do Legislativo
Nº 005
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 005
Portarias do Legislativo
Nº 001
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 001
Portarias do Legislativo
Nº 003
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 003
Portarias do Legislativo
Nº 004
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 004
Portarias do Legislativo
Nº 02-05
14/05/2024 Leis e atos normativosAta do Legislativo 02-05-2024
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 010.2024
14/05/2024 Leis e atos normativosPL 010.2024 Nome Equipamento Público Praça WALTER ALVES DOS SANTOS
Projetos de Lei
Nº 009.2024
14/05/2024 Leis e atos normativosPL 009.2024 Nome Equipamento Público ESF Eliana Morais de Lacerda
Projetos de Lei
Nº 33
14/05/2024 Leis e atos normativosOFÍCIO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 009-2024
14/05/2024 Leis e atos normativosEdital 009-2024
Editais de Convocação
Nº 001
14/05/2024 Leis e atos normativosResolução 001 2024
Resoluções do Legislativo
Nº 008-2024
30/04/2024 Leis e atos normativosEdital 008-2024
Editais de Convocação
Nº 003
30/04/2024 Leis e atos normativosPROJETO DE LEI N 003 2024 ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGO E AUMENTO DE NÚMERO DE CARGO NA LEI MUNICIPAL N 650 2022
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Nº 002
30/04/2024 Leis e atos normativosPROJETO DE RESOLUÇAO N 002 2024 SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO
Leis
Nº 001-2024
24/04/2024 Leis e atos normativosDecreto 001-2024 - Câmara Agente de Contratação - ASSINADO
Decretos do Legislativo
