Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 200
17/02/2022
ALTERA-OS-VALORES-DA-TABELA-DO-ANEXO-I-DA-LEI-N-200-DE-07-DE-FEVERIRO-DE-2001-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
REGULAMENTA-A-CIRCULACAO-DE-ANIMAIS-NAS-VIAS-E-LOGRADOUROS-PUBLICOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L265-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-NO-AMBITO-DO-PODER-LEGISLATIVO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L264-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 205
17/02/2022
REVOGA-A-LEI-N-205-DE-26-DE-MARCO-DE-2001-DENOMINA-DE-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRAS-O-CENTRO-CULTURAL-DE-EVENTOS-DESTE-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-FIXACAO-DO-VALOR-DOS-VENCIMENTOS-DOS-PROFESSORES-DA-REDE-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L252-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
ESTIMA-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-EXERCICIO-DE-2006-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L266-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 29.04
17/02/2022
REVOGA-A-LEI-COMPLEMENTAR-MUNICIPAL-N-01-DE-29.04.04-E-REESTRUTURAR-O-REGIME-PROPRIO-DE-OREVIDENCIA-SOCIAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-LEI-COMPLEMENTAR-02-17-DE-OUTUBRO-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 33
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-33.13200-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L280-2006
Outros
Leis e atos normativos
Nº 281-06
17/02/2022
ALTERA-O-ART-1o-CAUT-DA-LEI-281-06-QUE-CRIOU-O-PROGRAMA-DE-CONCESSAO-DE-BOLSA-ESTUDO-PARA-UNIVERSITARIOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL288-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORES-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L279-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
DA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L272-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
DA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L273-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 236-2002
17/02/2022
ALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-MUNICIPAL-N-236-2002-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L270-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
AUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-A-FIRMAR-CONSOCIO-INTERMUNICIPAL-DE-DESENVOLVIMENTO-RURAL-CINDER-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L285-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 134
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-R-134.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L276-2006
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
CRIA-PROGRAMA-DE-CONCESSAO-DE-BOLSA-ESTUDO-PARA-UNIVERSITARIOS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L281-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 53
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-53.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L287-2006
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
CRIA-VAGAS-PARA-O-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L269-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
DA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L274-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 200
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-OS-VALORES-DA-TABELA-DO-ANEXO-I-DA-LEI-N-200-DE-07-DE-FEVERIRO-DE-2001-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-A-CIRCULACAO-DE-ANIMAIS-NAS-VIAS-E-LOGRADOUROS-PUBLICOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L265-2005
Outros
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-NO-AMBITO-DO-PODER-LEGISLATIVO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L264-2005
Outros
Nº 205
17/02/2022 Leis e atos normativosREVOGA-A-LEI-N-205-DE-26-DE-MARCO-DE-2001-DENOMINA-DE-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRAS-O-CENTRO-CULTURAL-DE-EVENTOS-DESTE-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-FIXACAO-DO-VALOR-DOS-VENCIMENTOS-DOS-PROFESSORES-DA-REDE-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L252-2005
Leis
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-EXERCICIO-DE-2006-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L266-2005
Outros
Nº 29.04
17/02/2022 Leis e atos normativosREVOGA-A-LEI-COMPLEMENTAR-MUNICIPAL-N-01-DE-29.04.04-E-REESTRUTURAR-O-REGIME-PROPRIO-DE-OREVIDENCIA-SOCIAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-LEI-COMPLEMENTAR-02-17-DE-OUTUBRO-2005
Leis
Nº 33
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-33.13200-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L280-2006
Outros
Nº 281-06
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ART-1o-CAUT-DA-LEI-281-06-QUE-CRIOU-O-PROGRAMA-DE-CONCESSAO-DE-BOLSA-ESTUDO-PARA-UNIVERSITARIOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL288-2006
Leis
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORES-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L279-2006
Leis
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L272-2006
Leis
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L273-2006
Leis
Nº 236-2002
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-MUNICIPAL-N-236-2002-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L270-2006
Leis
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-A-FIRMAR-CONSOCIO-INTERMUNICIPAL-DE-DESENVOLVIMENTO-RURAL-CINDER-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L285-2006
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Nº 134
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-R-134.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L276-2006
Outros
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-PROGRAMA-DE-CONCESSAO-DE-BOLSA-ESTUDO-PARA-UNIVERSITARIOS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L281-2006
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Nº 53
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-53.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L287-2006
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Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-VAGAS-PARA-O-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L269-2006
Leis
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L274-2006
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