Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 04-05
17/02/2022
DISPOE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2003-COM-BASE-NA-LEI-COMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L237-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DA-DENOMINACAO-A-LOGRADOUROS-PUBLICOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L238-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
CRIA-AS-FUNCOES-GRATIFICADAS-E-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
INSTITUI-O-PROGRAMA-DE-REGULARIZACAO-FISCAL-DE-CONTRIBUITES-PROREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L239-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-POLITICA-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLECENTE-L236-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-I-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
AUTORIZA-A-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-FIRMAR-CONVENIO-COM-A-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L266-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 24
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-24.24000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L264-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-DOS-ERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L258-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 20
17/02/2022
ABRE-CREDITO-NO-VALOR-R-20.12000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L262-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2003-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L260-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
ALTERA-O-VENCIMENTO-DO-CARGO-DE-MEDICO-RESIDENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L256-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 255-2003
17/02/2022
CRIA-A-COMISSAO-MUNICIPAL-DE-DEFESA-CIVIL-COMDEC-NO-MUNICIPIO-DE-AFRAIOL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-255-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1.130
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-1.130.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-OS-IMOVEIS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L270-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
INSTITUI-O-PROGRAMA-ACAMINHO-DA-ESCOLA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L263-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
CRIA-E-CLASSIFICA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L257-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASNPARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L259-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 04-05
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2003-COM-BASE-NA-LEI-COMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L237-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-DENOMINACAO-A-LOGRADOUROS-PUBLICOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L238-2002
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-AS-FUNCOES-GRATIFICADAS-E-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PROGRAMA-DE-REGULARIZACAO-FISCAL-DE-CONTRIBUITES-PROREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L239-2002
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-POLITICA-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLECENTE-L236-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-I-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Leis
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-FIRMAR-CONVENIO-COM-A-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L266-2003
Leis
Nº 24
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-24.24000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L264-2003
Outros
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-DOS-ERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L258-2003
Leis
Nº 20
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-NO-VALOR-R-20.12000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L262-2003
Outros
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2003-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L260-2003
Leis
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-VENCIMENTO-DO-CARGO-DE-MEDICO-RESIDENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L256-2003
Outros
Nº 255-2003
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-A-COMISSAO-MUNICIPAL-DE-DEFESA-CIVIL-COMDEC-NO-MUNICIPIO-DE-AFRAIOL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-255-2003
Leis
Nº 1.130
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-1.130.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2003
Outros
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-OS-IMOVEIS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L270-2003
Leis
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PROGRAMA-ACAMINHO-DA-ESCOLA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L263-2003
Outros
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-E-CLASSIFICA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L257-2003
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASNPARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L259-2003
Leis
