Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2006
17/02/2022
DA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L278-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
FIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L271-2006
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L282-2006
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
ALTERA-VALOR-DA-GRATIFICACAO-DOA-AGENTES-COMUNITARIOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L320-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-A-POPULACAO-CARENTE-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L304-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L308-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
ALTERA-O-VALOR-DO-PLANTAO-MEDICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L316-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-DE-R520.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L310-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 272-2003
17/02/2022
ALTERA-O-ART-4o-DA-LEI-272-2003-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L295-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 272-03
17/02/2022
ALTERA-VALORES-DA-CIP-CONTRIBUICAO-PARA-ILUMINACAO-PUBLICA-CRIADA-PELA-LEI-No-272-03-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L321-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-FINANCIAMENTO-JUNTO-AO-BNDES-A-OFERCER-GARANTIAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L314-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 803
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-803.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L319-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-AS-GRATIFICACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L297-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L303-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTO-DOS-SERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L306-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-PARA-A-POPULACAO-CARENTE-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L322-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DE-APOIO-E-ACOMPANHMENTO-PEDAGOGICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L317-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZO-O-PODER-PUBLICO-MUNICIPAL-A-REALIZAR-DOACAO-DE-LOTES-URBANOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L311-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L278-2006
Leis
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L271-2006
Outros
Nº 2006
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L282-2006
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-VALOR-DA-GRATIFICACAO-DOA-AGENTES-COMUNITARIOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L320-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-A-POPULACAO-CARENTE-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L304-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L308-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-VALOR-DO-PLANTAO-MEDICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L316-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-DE-R520.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L310-2007
Outros
Nº 272-2003
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ART-4o-DA-LEI-272-2003-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L295-2007
Leis
Nº 272-03
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-VALORES-DA-CIP-CONTRIBUICAO-PARA-ILUMINACAO-PUBLICA-CRIADA-PELA-LEI-No-272-03-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L321-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-FINANCIAMENTO-JUNTO-AO-BNDES-A-OFERCER-GARANTIAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L314-2007
Leis
Nº 803
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-803.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L319-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-AS-GRATIFICACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L297-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L303-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTO-DOS-SERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L306-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-PARA-A-POPULACAO-CARENTE-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L322-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DE-APOIO-E-ACOMPANHMENTO-PEDAGOGICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L317-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZO-O-PODER-PUBLICO-MUNICIPAL-A-REALIZAR-DOACAO-DE-LOTES-URBANOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L311-2007
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