Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 10
17/02/2022
REAJUSTE-EM-10-O-VALOR-DA-REMUNERACAO-PARA-CARGOS-COMISSIONADO-DE-ACESSOR-TECNICO-ADMINISTRATIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L367-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-III-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-II-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CONCEDE-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L405-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L382-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 80
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-80.00000E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L396-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 169-98
17/02/2022
ALTERA-O-ART.-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L390-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
DENOMINA-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRA-LIVRE-MESTRE-ALEXANDRE-O-ATUAL-PATIO-DE-EVENTOS-DESSA-MUNICIPALIDADE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L394-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CRIA-CARGOS-NA-ESTRUTURA-DESTE-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L401-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L399-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L400-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 282-06
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-No-282-06-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L392-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ESTABELECE-O-DIA-DA-REALIZACAO-SEMANAL-DA-FEIRA-LIVRE-DE-ANIMAIS-NO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L380-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
FIXA-VENCIMENTO-MENSAL-PARA-O-CARGO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L402-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAL-PARA-O-CARGO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L388-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
REAJUSTA-A-REMUNERACAO-DE-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESTABELECE-NO-AMBITO-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L383-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CRIA-O-CONSELHO-MUNICIPL-DA-MULHER-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L395-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
REGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DA-CAMARA-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L384-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
REGULAMENTA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-PUBLICOS-ATIVOS-E-PENSIONISTAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L389-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
INSTITUI-O-FUNDO-MUNNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L398-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 10
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTE-EM-10-O-VALOR-DA-REMUNERACAO-PARA-CARGOS-COMISSIONADO-DE-ACESSOR-TECNICO-ADMINISTRATIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L367-2010
Outros
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-III-2010
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-II-2010
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L405-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L382-2011
Outros
Nº 80
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-80.00000E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L396-2011
Outros
Nº 169-98
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ART.-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L390-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRA-LIVRE-MESTRE-ALEXANDRE-O-ATUAL-PATIO-DE-EVENTOS-DESSA-MUNICIPALIDADE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L394-2011
Outros
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-NA-ESTRUTURA-DESTE-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L401-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L399-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L400-2011
Leis
Nº 282-06
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-No-282-06-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L392-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-O-DIA-DA-REALIZACAO-SEMANAL-DA-FEIRA-LIVRE-DE-ANIMAIS-NO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L380-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-VENCIMENTO-MENSAL-PARA-O-CARGO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L402-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAL-PARA-O-CARGO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L388-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTA-A-REMUNERACAO-DE-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESTABELECE-NO-AMBITO-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L383-2011
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Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CONSELHO-MUNICIPL-DA-MULHER-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L395-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DA-CAMARA-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L384-2011
Outros
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-PUBLICOS-ATIVOS-E-PENSIONISTAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L389-2011
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Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-FUNDO-MUNNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L398-2011
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