Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 71
17/02/2022
DISPOE-A-ALTERACAO-DA-REDACAO-DO-ART.-71-DA-LEI-COMPLEMENTAR-MUNICIPAL-No-002-DE-17-DE-OUTUBRO-DE-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L487-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DESAFETA-E-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-DOAR-LOTES-QUE-INTEGRAM-O-LOT.-CONSTANCIO-COELHO-DE-CARVALHO-A-FAMILIAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L490-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L484-PARTE-III-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L484-PARTE-IV-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300L491-PARTE-V-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
ESTABELECE-O-MENOR-VENCIMENTO-BASICO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRNIO-PE-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L473-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-IV-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L484-PARTE-II-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-VII-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L484-PARTE-I-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-II-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-X-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-IX-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300L491-PARTE-III-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300L491PARTE-I-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-VI-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.510
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-VIII-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
REGULAMENTA-O-VALOR-DO-VENCIMENTO-BASICO-DOS-SERVIDORES-PUBLICOS-LEGISLATIVO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L474-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 71
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-A-ALTERACAO-DA-REDACAO-DO-ART.-71-DA-LEI-COMPLEMENTAR-MUNICIPAL-No-002-DE-17-DE-OUTUBRO-DE-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L487-2015
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Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDESAFETA-E-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-DOAR-LOTES-QUE-INTEGRAM-O-LOT.-CONSTANCIO-COELHO-DE-CARVALHO-A-FAMILIAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L490-2015
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Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L484-PARTE-III-2015
Leis
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L484-PARTE-IV-2015
Leis
Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300L491-PARTE-V-2015
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Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-O-MENOR-VENCIMENTO-BASICO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRNIO-PE-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L473-2015
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Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-IV-2015
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L484-PARTE-II-2015
Leis
Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-VII-2015
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L484-PARTE-I-2015
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Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-II-2015
Outros
Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-X-2015
Outros
Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-IX-2015
Outros
Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300L491-PARTE-III-2015
Outros
Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300L491PARTE-I-2015
Outros
Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-VI-2015
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Nº 52.510
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-VIII-2015
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Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-O-VALOR-DO-VENCIMENTO-BASICO-DOS-SERVIDORES-PUBLICOS-LEGISLATIVO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L474-2015
Outros
