Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
ERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
GABARITO PROVA CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
Portaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
Nº 02-2026
27/03/2026
Portaria 02-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 03-2026
27/03/2026
Portaria 03-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 03-2026
23/03/2026
Oficio nº 015 Duodecimo 03-2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisGABARITO PROVA CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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30/03/2026 Conselhos municipaisEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisDECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPortaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 02-2026
27/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 02-2026
Portarias do Legislativo
Nº 03-2026
27/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 03-2026
Portarias do Legislativo
Nº 03-2026
23/03/2026 Leis e atos normativosOficio nº 015 Duodecimo 03-2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
