Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 45
21/10/2025
Portaria 45 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 731
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 731 - 2025 - REAJUSTE SALARIAL CONSELHO TUTELAR
Leis
Leis e atos normativos
Nº 734
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 734 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CENTRO DE TERAPIAS - IARA BEATRIZ
Leis
Leis e atos normativos
Nº 732
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 732 - 2025 - CRIA COORDENACAO DE PROTECAO ANIMAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 735
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 735 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PUBLICO PRAÇA DAS ÁGUAS BENÍCIO DOS SANTOS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 733
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 733 - 2025 - CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS CÂMARA MUNICIPAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 739
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 739 - 2025 - NOME EQUIPAMENTO PUBLICO CMEI PRIMEIROS PASSOS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 736
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 736 - 2025 - ALTERA LEI FINISA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 738
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 738 - 2025 - LEI Nº 636 - 2022 -TAXI
Leis
Leis e atos normativos
Nº 737
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 737 - 2025 - BOLSA ATLETA E AUXILIO CULTURA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 743
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 743 - 2025 - REESTRUTURA FUNPREAFRA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 741
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 741 - 2025 - PRORROGA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 742
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 742 - 2025 - FESTA DO TAMARINDO CABOCLO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 20
20/10/2025
20 de outubro de 2025 - Exoneração do Servidor JOÃO MARQUES DE ARAÚJO
Outros
Leis e atos normativos
003/2025
09/10/2025
Contrato Nº 003 - 2025 - INTERNET CÂMARA
C R LUCENA SILVA SERVICO DE COMUNICACAO
Contratos
006/2025
07/10/2025
Publicacao-Dispensa-Licitatoria-006-2025.pdf
Dispensa de Licitacao
Licitações
Nº 092
19/09/2025
Ofício n° 092 2025
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 2025
19/09/2025
COMPROVANTE DUODÉCIMO SETEMBRO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 44
18/09/2025
Portaria 44 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 43
18/09/2025
Portaria 43 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 45
21/10/2025 Leis e atos normativosPortaria 45 2025
Portarias do Legislativo
Nº 731
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 731 - 2025 - REAJUSTE SALARIAL CONSELHO TUTELAR
Leis
Nº 734
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 734 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CENTRO DE TERAPIAS - IARA BEATRIZ
Leis
Nº 732
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 732 - 2025 - CRIA COORDENACAO DE PROTECAO ANIMAL
Leis
Nº 735
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 735 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PUBLICO PRAÇA DAS ÁGUAS BENÍCIO DOS SANTOS
Leis
Nº 733
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 733 - 2025 - CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS CÂMARA MUNICIPAL
Leis
Nº 739
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 739 - 2025 - NOME EQUIPAMENTO PUBLICO CMEI PRIMEIROS PASSOS
Leis
Nº 736
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 736 - 2025 - ALTERA LEI FINISA
Leis
Nº 738
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 738 - 2025 - LEI Nº 636 - 2022 -TAXI
Leis
Nº 737
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 737 - 2025 - BOLSA ATLETA E AUXILIO CULTURA
Leis
Nº 743
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 743 - 2025 - REESTRUTURA FUNPREAFRA
Leis
Nº 741
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 741 - 2025 - PRORROGA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Leis
Nº 742
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 742 - 2025 - FESTA DO TAMARINDO CABOCLO
Leis
Nº 20
20/10/2025 Leis e atos normativos20 de outubro de 2025 - Exoneração do Servidor JOÃO MARQUES DE ARAÚJO
Outros
003/2025
09/10/2025 ContratosContrato Nº 003 - 2025 - INTERNET CÂMARA
C R LUCENA SILVA SERVICO DE COMUNICACAO
006/2025
07/10/2025 LicitaçõesPublicacao-Dispensa-Licitatoria-006-2025.pdf
Dispensa de Licitacao
Nº 092
19/09/2025 Leis e atos normativosOfício n° 092 2025
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 2025
19/09/2025 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODÉCIMO SETEMBRO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 44
18/09/2025 Leis e atos normativosPortaria 44 2025
Portarias do Legislativo
Nº 43
18/09/2025 Leis e atos normativosPortaria 43 2025
Portarias do Legislativo
