Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 20-02
14/11/2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 21-08
14/11/2023
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-08-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 01-05
14/11/2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 01-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 18-05
14/11/2023
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 21-09
14/11/2023
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-09-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 02-03
14/11/2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 09-02
14/11/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 31-07
14/11/2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 06-07
14/11/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 16-03
14/11/2023
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 059-2023
24/10/2023
OFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001-2022
03/10/2023
Emenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022
Lei Orgânica Municipal
Leis e atos normativos
005-2023
13/09/2023
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Dispensa
Licitações
Nº 686
04/09/2023
Lei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei
Leis
Leis e atos normativos
006/2023
15/08/2023
CONTRATO N 006 2023 - JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME- MATERIAL PERMANENTES TIPOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS...
JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME
Contratos
004/2023
11/08/2023
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2023 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Dispensa
Licitações
Nº 682
01/08/2023
Lei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 683
01/08/2023
Lei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 684
01/08/2023
Lei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 685
01/08/2023
Lei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 20-02
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 21-08
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-08-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 01-05
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 01-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 18-05
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 21-09
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-09-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 02-03
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 09-02
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 31-07
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 06-07
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 16-03
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 059-2023
24/10/2023 Leis e atos normativosOFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 001-2022
03/10/2023 Leis e atos normativosEmenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022
Lei Orgânica Municipal
005-2023
13/09/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Dispensa
Nº 686
04/09/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei
Leis
006/2023
15/08/2023 ContratosCONTRATO N 006 2023 - JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME- MATERIAL PERMANENTES TIPOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS...
JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME
004/2023
11/08/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2023 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Dispensa
Nº 682
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 683
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 684
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 685
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
