Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 156
17/02/2022
ALTERA-O-ARTIGO-3o-DA-LEI-No-156-DE-18-DE-ABRIL-DE-1997-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L235-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
CRIA-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L245-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 142
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-142.50000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L251-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
CRIA-OS-CARGOS-COMISSIONADOS-E-GRATIFICACOES-E-FUNCOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L234-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 108
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-108.90000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L244-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
AUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-O-BEM-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L240-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 201-2001
17/02/2022
ALTERA-O-§5-E-O-§6-DO-ARTIGO-51-DA-LEI-MUNICIPAL-No-201-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L247-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
RECLASSIFICA-REMUNERACOES-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-CAMARA-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-L233-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 04-05
17/02/2022
DISPOE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2003-COM-BASE-NA-LEI-COMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L237-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DA-DENOMINACAO-A-LOGRADOUROS-PUBLICOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L238-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
CRIA-AS-FUNCOES-GRATIFICADAS-E-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
INSTITUI-O-PROGRAMA-DE-REGULARIZACAO-FISCAL-DE-CONTRIBUITES-PROREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L239-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-POLITICA-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLECENTE-L236-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-I-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
AUTORIZA-A-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-FIRMAR-CONVENIO-COM-A-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L266-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 24
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-24.24000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L264-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2003
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-DOS-ERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L258-2003
Leis
Leis e atos normativos
Nº 20
17/02/2022
ABRE-CREDITO-NO-VALOR-R-20.12000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L262-2003
Outros
Leis e atos normativos
Nº 156
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ARTIGO-3o-DA-LEI-No-156-DE-18-DE-ABRIL-DE-1997-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L235-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L245-2002
Leis
Nº 142
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-142.50000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L251-2002
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-OS-CARGOS-COMISSIONADOS-E-GRATIFICACOES-E-FUNCOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L234-2002
Leis
Nº 108
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-108.90000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L244-2002
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-O-BEM-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L240-2002
Leis
Nº 201-2001
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-§5-E-O-§6-DO-ARTIGO-51-DA-LEI-MUNICIPAL-No-201-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L247-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosRECLASSIFICA-REMUNERACOES-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-CAMARA-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-L233-2002
Outros
Nº 04-05
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2003-COM-BASE-NA-LEI-COMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L237-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-DENOMINACAO-A-LOGRADOUROS-PUBLICOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L238-2002
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-AS-FUNCOES-GRATIFICADAS-E-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PROGRAMA-DE-REGULARIZACAO-FISCAL-DE-CONTRIBUITES-PROREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L239-2002
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-POLITICA-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLECENTE-L236-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-I-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Leis
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-FIRMAR-CONVENIO-COM-A-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L266-2003
Leis
Nº 24
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-24.24000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L264-2003
Outros
Nº 2003
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-DOS-ERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L258-2003
Leis
Nº 20
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-NO-VALOR-R-20.12000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L262-2003
Outros
