Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 614
17/02/2022
Lei-Municipal-no-614-de-26-de-Janeiro-de-2021-Institui-o-Programa-de-Reforco-a-RendaRecicladores-de-Lixo-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 620
17/02/2022
Lei-Municipal-no-620-de-26-de-maio-de-2021-Institui-o-Dia-Municipal-do-Ciclista-no-ambito-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 627
17/02/2022
Lei-Municipal-no-627-de-15-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-concessao-do-Abono-FUNDES-aos-profissionais-da-educacao-basica-da-rede-municipal
Leis
Leis e atos normativos
Nº 623
17/02/2022
Lei-Municipal-no-623-de-04-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial
Leis
Leis e atos normativos
Nº 628
17/02/2022
Lei-Municipal-no-628-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-alteracoes-na-Inspecao-Municipal-e-os-procedimentos-de-inspecao-sanitaria
Leis
Leis e atos normativos
Nº 629
17/02/2022
Lei-Municipal-no-629-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-implantacao-do-Sistema-Municipal-de-Meio-Ambiente-SISEMA-e-da-outras-prov
Leis
Leis e atos normativos
Nº 344-2009
17/02/2022
Lei-Municipal-No-619-de-26-de-Maio-de-2021-Promove-a-alteracao-da-Lei-n°-344-2009-para-criar-a-Coordenacao-de-Cultura-e-Turismo-do-Municipio
Leis
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
17/02/2022
Portaria-no-0482021-Nomeia-como-membros-do-CACSFUNDEB-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-Social-do-FUNDEB
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 617
17/02/2022
Lei-Municipal-no-617-de-29-de-marco-de-2021-Dispoe-sobre-a-restruturacao-do-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-CACS-FUNDEB
Leis
Leis e atos normativos
Nº 622
17/02/2022
Lei-Municipal-no-622-de-30-de-Setembro-de-2021-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-LOA-2022
Leis
Leis e atos normativos
Nº 624
17/02/2022
Lei-Municipal-no-624-de-12-de-novembro-de-2021-Institui-o-Regime-de-Previdencia-Complementar-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
17/02/2022
Lei-Orgânica-do-Município-de-Afrânio-PE
Lei Orgânica Municipal
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
17/02/2022
Legislação-Estadual-de-Pernambuco
Outros
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
17/02/2022
Legislação-Federal
Outros
Leis e atos normativos
002-2019
17/02/2022
EDITAL-NOTIFICACAO-No-002-2019-Programa-Minha-Escritura
Processo Seletivo
Concursos e seleções
002-2019
17/02/2022
EDITAL-NOTIFICACAO-No-002-2019-Programa-Minha-Escritura
Processo Seletivo
Concursos e seleções
072-2021
17/09/2021
CONTRATO-72-2021-GEODAVE-ALBUQUERQUE-DE-SOUZA-CAVALCANTI-EIRELI
GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELT
Contratos
Nº 614
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-614-de-26-de-Janeiro-de-2021-Institui-o-Programa-de-Reforco-a-RendaRecicladores-de-Lixo-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
Leis
Nº 620
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-620-de-26-de-maio-de-2021-Institui-o-Dia-Municipal-do-Ciclista-no-ambito-de-Afranio
Leis
Nº 627
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-627-de-15-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-concessao-do-Abono-FUNDES-aos-profissionais-da-educacao-basica-da-rede-municipal
Leis
Nº 623
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-623-de-04-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial
Leis
Nº 628
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-628-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-alteracoes-na-Inspecao-Municipal-e-os-procedimentos-de-inspecao-sanitaria
Leis
Nº 629
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-629-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-implantacao-do-Sistema-Municipal-de-Meio-Ambiente-SISEMA-e-da-outras-prov
Leis
Nº 344-2009
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-No-619-de-26-de-Maio-de-2021-Promove-a-alteracao-da-Lei-n°-344-2009-para-criar-a-Coordenacao-de-Cultura-e-Turismo-do-Municipio
Leis
Portaria-no-0482021-Nomeia-como-membros-do-CACSFUNDEB-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-Social-do-FUNDEB
17/02/2022 Leis e atos normativosPortaria-no-0482021-Nomeia-como-membros-do-CACSFUNDEB-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-Social-do-FUNDEB
Portarias do Legislativo
Nº 617
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-617-de-29-de-marco-de-2021-Dispoe-sobre-a-restruturacao-do-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-CACS-FUNDEB
Leis
Nº 622
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-622-de-30-de-Setembro-de-2021-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-LOA-2022
Leis
Nº 624
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-624-de-12-de-novembro-de-2021-Institui-o-Regime-de-Previdencia-Complementar-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
Leis
Lei-Orgânica-do-Município-de-Afrânio-PE
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Orgânica-do-Município-de-Afrânio-PE
Lei Orgânica Municipal
Legislação-Estadual-de-Pernambuco
17/02/2022 Leis e atos normativosLegislação-Estadual-de-Pernambuco
Outros
Legislação-Federal
17/02/2022 Leis e atos normativosLegislação-Federal
Outros
002-2019
17/02/2022 Concursos e seleçõesEDITAL-NOTIFICACAO-No-002-2019-Programa-Minha-Escritura
Processo Seletivo
002-2019
17/02/2022 Concursos e seleçõesEDITAL-NOTIFICACAO-No-002-2019-Programa-Minha-Escritura
Processo Seletivo
072-2021
17/09/2021 ContratosCONTRATO-72-2021-GEODAVE-ALBUQUERQUE-DE-SOUZA-CAVALCANTI-EIRELI
GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELT
