Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
CMDCA
30/03/2026
Portaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
Nº 02-2026
27/03/2026
Portaria 02-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 03-2026
27/03/2026
Portaria 03-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 03-2026
23/03/2026
Oficio nº 015 Duodecimo 03-2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 002
19/03/2026
Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 2026
19/03/2026
DUODECIMO - JANEIRO 2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 002
19/03/2026
Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 02.2026
19/03/2026
COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 02.2026
19/03/2026
COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026 - Reajuste
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 01-2026
10/03/2026
Portaria 01-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 51
25/02/2026
Portaria 51 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 53
25/02/2026
Portaria 53 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
001/2026
27/01/2026
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação que disponha de produção integrada em ambiente web que contemple procedimentos de gestão, desenvolvimento e acompanhamento (incluído suporte técnico) necessários à transparência pública, à ouvidoria, ao acesso aos arquivos públicos e à controladoria geral da Câmara, através de sítios eletrônicos distintos de Portal da Transparência e Sistema de Informação ao Cidadão, ambos integrados com os dados Contábeis em tempo real, além do SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e que atendam às exigências legais expressas nas resoluções vigentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Artur Digital Studio
Contratos
Nº 52
01/01/2026
Portaria 52 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 50
27/11/2025
Portaria 50 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 032
24/11/2025
Edital de Convocação 032 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 036
24/11/2025
Edital de Convocação 036 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 035
24/11/2025
Edital de Convocação 035 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 034
24/11/2025
Edital de Convocação 034 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPortaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 02-2026
27/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 02-2026
Portarias do Legislativo
Nº 03-2026
27/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 03-2026
Portarias do Legislativo
Nº 03-2026
23/03/2026 Leis e atos normativosOficio nº 015 Duodecimo 03-2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 002
19/03/2026 Leis e atos normativosOficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 2026
19/03/2026 Leis e atos normativosDUODECIMO - JANEIRO 2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 002
19/03/2026 Leis e atos normativosOficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 02.2026
19/03/2026 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODECIMO 02.2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 02.2026
19/03/2026 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODECIMO 02.2026 - Reajuste
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 01-2026
10/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 01-2026
Portarias do Legislativo
Nº 51
25/02/2026 Leis e atos normativosPortaria 51 2025
Portarias do Legislativo
Nº 53
25/02/2026 Leis e atos normativosPortaria 53 2025
Portarias do Legislativo
001/2026
27/01/2026 ContratosConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação que disponha de produção integrada em ambiente web que contemple procedimentos de gestão, desenvolvimento e acompanhamento (incluído suporte técnico) necessários à transparência pública, à ouvidoria, ao acesso aos arquivos públicos e à controladoria geral da Câmara, através de sítios eletrônicos distintos de Portal da Transparência e Sistema de Informação ao Cidadão, ambos integrados com os dados Contábeis em tempo real, além do SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e que atendam às exigências legais expressas nas resoluções vigentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Artur Digital Studio
Nº 52
01/01/2026 Leis e atos normativosPortaria 52 2025
Portarias do Legislativo
Nº 50
27/11/2025 Leis e atos normativosPortaria 50 2025
Portarias do Legislativo
Nº 032
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 032 2025
Editais de Convocação
Nº 036
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 036 2025
Editais de Convocação
Nº 035
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 035 2025
Editais de Convocação
Nº 034
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 034 2025
Editais de Convocação
