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CMDCA

30/03/2026

RESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselhos municipais

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CMDCA

30/03/2026

Portaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselhos municipais

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CMDCA

30/03/2026

PORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselhos municipais

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Nº 02-2026

27/03/2026

Portaria 02-2026

Portarias do Legislativo

Leis e atos normativos

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Nº 03-2026

27/03/2026

Portaria 03-2026

Portarias do Legislativo

Leis e atos normativos

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Nº 005/2026

26/03/2026

ATO DE SANÇÃO No 005/2026

Leis

Leis e atos normativos

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Nº 004/2026

25/03/2026

ATO DE SANÇÃO No 004/2026.

Leis

Leis e atos normativos

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Nº 03-2026

23/03/2026

Oficio nº 015 Duodecimo 03-2026

Receitas do Legislativo - Duodécimo

Leis e atos normativos

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Nº 002

19/03/2026

Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.

Receitas do Legislativo - Duodécimo

Leis e atos normativos

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Nº 2026

19/03/2026

DUODECIMO - JANEIRO 2026

Receitas do Legislativo - Duodécimo

Leis e atos normativos

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Nº 002

19/03/2026

Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.

Receitas do Legislativo - Duodécimo

Leis e atos normativos

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Nº 02.2026

19/03/2026

COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026

Receitas do Legislativo - Duodécimo

Leis e atos normativos

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Nº 02.2026

19/03/2026

COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026 - Reajuste

Receitas do Legislativo - Duodécimo

Leis e atos normativos

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Nº 002/2026

17/03/2026

LEI MUNICIPAL No 754

Leis

Leis e atos normativos

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Nº 002/2026

17/03/2026

ATO DE SANÇÃO No 002/2026

Leis

Leis e atos normativos

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Nº 01-2026

10/03/2026

Portaria 01-2026

Portarias do Legislativo

Leis e atos normativos

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Nº 51

25/02/2026

Portaria 51 2025

Portarias do Legislativo

Leis e atos normativos

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Nº 53

25/02/2026

Portaria 53 2025

Portarias do Legislativo

Leis e atos normativos

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Nº LEI MUNICIPAL Nº 753

28/01/2026

ATO DE SANÇÃO No 001/2026

Leis

Leis e atos normativos

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001/2026

27/01/2026

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação que disponha de produção integrada em ambiente web que contemple procedimentos de gestão, desenvolvimento e acompanhamento (incluído suporte técnico) necessários à transparência pública, à ouvidoria, ao acesso aos arquivos públicos e à controladoria geral da Câmara, através de sítios eletrônicos distintos de Portal da Transparência e Sistema de Informação ao Cidadão, ambos integrados com os dados Contábeis em tempo real, além do SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e que atendam às exigências legais expressas nas resoluções vigentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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