Ata Comissão aprovação do PL 019 2025
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
Sobre atas e listas de presença
As atas das sessões e listas de presença registram o histórico das reuniões plenárias e das comissões, permitindo acompanhar presença parlamentar, deliberações, aprovações, leituras e demais ocorrências formais do processo legislativo.
Atas das sessões
Reuniões ordinárias, extraordinárias e registros do plenário.
Atas das comissões
Comissões, pareceres, leituras e aprovações vinculadas aos PLs.
Pautas das sessões
Consulte ordens do dia, sessões e reuniões legislativas.
Módulo de atas
Acesse a listagem estruturada de atas do módulo legislativo.
Ata da Comissão PL 019 2025
Ata da Comissão PL 017 2025
Ata da Comissão PLS 022 e 023 2025
Ata Sexta Reunião Ordinária - Leitura PL 019 2025
Ata Quinta Reunião Ordinária - Leitura do PL 017 2025
Ata Sétima Reunião Ordinária - Aprovação PLS 017 e 019 2025
Ata da Terceira Reunião do Segundo Período da Sessão Legislativa Ordinária - PL 016 2025
Ata da Quarta Reunião do Segundo Período da Sessão Legislativa Ordinária - PL 016 2025
Ata Extraordinária da Primeira Reunião do Segundo Período do Exercício de 2025 - Aprovação PL 014 2025
Ata Ordinária PL 014 2025
Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Segundo Período da Sessão Legislativa - PL 018 2025
Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Segundo Período da Sessão Legislativa - PL 016 2025
Ata de Comissão - PL 014 2025 LDO 2026
Ata de Comissão - PL 015 2025
Ata de Comissão - PL 018 2025
Ata de Comissão - PL 016 2025
Ata da Comissão PLS 011 e 012 2025 - Executivo
Ata Décima Reunião Ordinária PLS 011 e 013 2025
Ata Comissão PLS 010 e 012 2025 Executivo