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Sobre atas e listas de presença
As atas das sessões e listas de presença registram o histórico das reuniões plenárias e das comissões, permitindo acompanhar presença parlamentar, deliberações, aprovações, leituras e demais ocorrências formais do processo legislativo.
Atas das sessões
Reuniões ordinárias, extraordinárias e registros do plenário.
Atas das comissões
Comissões, pareceres, leituras e aprovações vinculadas aos PLs.
Pautas das sessões
Consulte ordens do dia, sessões e reuniões legislativas.
Módulo de atas
Acesse a listagem estruturada de atas do módulo legislativo.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023
ALTERA-O-VALOR-DO-MENOR-SALARIO-A-SER-PAGO-AOS-SERVIDORES-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L276-2004
AUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-SA-A-OFERECER-GARANTIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L309-2007
AUTORIZO-O-POODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-FINANCEIRAMENTE-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-S-A-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L377-2010
DEFINE-AS-HIPOTESES-DE-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-NECESSIDADE-TEMPORARIA-E-DE-EXCEPCIONAL-INTERESSE-PUBLICO-DISCIPLINA-TAIS-CONTRATACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L156-97
Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas
