Edital 016 2024
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
Edital 015 2024
Edital 019 2024
Edital 018 2024
Edital 012 2024
Edital 020 2024
Edital 021 2024
Edital 009-2024
Edital 008-2024
Editais de Convocação - PLS - Executivo e Mesa Diretora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 05-2023- REUNIÃO DIA 23-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 004-2023, PL 006-2023, PL 007-2023, PL 008-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 016-2023- REUNIÃO DIA 17-08-2023 E 21-08-2023, ÀS 19 E 30- PL 018-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) MOÇÃO DE APLAUSO N 001-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 018-2023- REUNIÃO DIA 21-09-2023 E 25-09-2023 ÀS 19 E 30- PL 019-2023, PL 020-2023, PL 021-2023, PL 022-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) PL 008-2023 (CÂMARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 019-2023- REUNIÃO DIA 06-11-2023 E 09-11-2023 ÀS 19 E 30- PL 023-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 015-2023- REUNIÃO DIA 31-07-2023, ÀS 19 E 30- PL 014-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 001-2023 - REUNIÃO DIA 26-01-2023 - ÀS 19 E 30 - ABERTURA DAS ATIVIDADES, FORMAÇÃO DAS COMISSÕES E ASSUNTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 011-2023- REUNIÃO DIA 12-06-2023 - ÀS 19 E 30- RELATÓRIO TCE E PRECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 014-2023- REUNIÃO DIA 17-07-2023, ÀS 19 E 30- PL 004-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 09-2023- REUNIÃO DIA 18-05-2023- ÀS 19 E 30- PL 010-2023, PL 011-2023, PL 013-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E PL 003-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 012-2023- REUNIÃO DIA 16-06-2023- ÀS 19 E 30- RELATÓRIO TCE E PRECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO 2016