Lei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

Lei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO

Lei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Lei Municipal 672 2023 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 671 2023 - FICA DENOMINADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO COELHO”, A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE ARIZONA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE

Lei Municipal 670 2023 -PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES NOMUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PERNAMBUCO, PARA ATENDER EXIGÊNCIA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Lei Municipal 669 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 667 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 668 2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COMINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Lei Municipal 658 2022

Lei Municipal 657 2022

Lei Municipal 656 2022

Lei Municipal 659 2022