Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 592
17/02/2022
Lei-No-592-de-30-de-marco-de-2020-Dispoe-sobre-a-Regulamentacao-dos-Beneficios-Eventuais-no-Ambito-da-Politica-Publica-de-Assistencia-Social-do-Municipio-de-Afranio-PE
Leis
Leis e atos normativos
Nº 593
17/02/2022
Lei-No-593-de-08-de-maio-de-2020-Promove-a-Atualizacao-das-Normas-Previdenciarias-Vigentes-no-Municipio-de-Afranio-Pernambuco
Leis
Leis e atos normativos
Nº 600
17/02/2022
Lei-no-600-de-11-de-setembro-de-2020-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-Lei-Orcamentaria-2021-e-da-outras-providencias
Leis
Leis e atos normativos
Nº 601
17/02/2022
Lei-no-601-de-12-de-novembro-de-2020-Ato-de-Sancao-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-para-o-Exercicio-Financeiro-de-2021
Leis
Leis e atos normativos
Nº 618
17/02/2022
Lei-Municipal-no-618-de-26-maio-de-2021-Dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-aplicacao-do-teste-de-Glicemia-Capilar-nos-Hospitais-Materno-Infantil-e-UBS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 613
17/02/2022
Lei-Municipal-no-613-de-26-de-Janeiro-de-2021-Regulamenta-o-Valor-do-Salario-Base-Minimo-aplicado-ao-funcionalismo-municipal
Leis
Leis e atos normativos
Nº 621
17/02/2022
Lei-Municipal-no-621-de-25-de-Agosto-de-2021-Autoriza-o-parcelamento-das-contribuicoes-patronais-devidas-ao-FUNPREAFRA-em-razao-da-suspensao-dos-recolhimentos
Leis
Leis e atos normativos
Nº 616
17/02/2022
Lei-Municipal-no-616-de-23-de-marco-de-2021-Promove-a-atualizacao-das-normas-previdenciarias-vigentes-no-municipio-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 614
17/02/2022
Lei-Municipal-no-614-de-26-de-Janeiro-de-2021-Institui-o-Programa-de-Reforco-a-RendaRecicladores-de-Lixo-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 620
17/02/2022
Lei-Municipal-no-620-de-26-de-maio-de-2021-Institui-o-Dia-Municipal-do-Ciclista-no-ambito-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 627
17/02/2022
Lei-Municipal-no-627-de-15-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-concessao-do-Abono-FUNDES-aos-profissionais-da-educacao-basica-da-rede-municipal
Leis
Leis e atos normativos
Nº 623
17/02/2022
Lei-Municipal-no-623-de-04-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial
Leis
Leis e atos normativos
Nº 628
17/02/2022
Lei-Municipal-no-628-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-alteracoes-na-Inspecao-Municipal-e-os-procedimentos-de-inspecao-sanitaria
Leis
Leis e atos normativos
Nº 629
17/02/2022
Lei-Municipal-no-629-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-implantacao-do-Sistema-Municipal-de-Meio-Ambiente-SISEMA-e-da-outras-prov
Leis
Leis e atos normativos
Nº 344-2009
17/02/2022
Lei-Municipal-No-619-de-26-de-Maio-de-2021-Promove-a-alteracao-da-Lei-n°-344-2009-para-criar-a-Coordenacao-de-Cultura-e-Turismo-do-Municipio
Leis
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
17/02/2022
Portaria-no-0482021-Nomeia-como-membros-do-CACSFUNDEB-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-Social-do-FUNDEB
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 617
17/02/2022
Lei-Municipal-no-617-de-29-de-marco-de-2021-Dispoe-sobre-a-restruturacao-do-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-CACS-FUNDEB
Leis
Leis e atos normativos
Nº 622
17/02/2022
Lei-Municipal-no-622-de-30-de-Setembro-de-2021-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-LOA-2022
Leis
Leis e atos normativos
Nº 624
17/02/2022
Lei-Municipal-no-624-de-12-de-novembro-de-2021-Institui-o-Regime-de-Previdencia-Complementar-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
Leis
Leis e atos normativos
Nº 592
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-No-592-de-30-de-marco-de-2020-Dispoe-sobre-a-Regulamentacao-dos-Beneficios-Eventuais-no-Ambito-da-Politica-Publica-de-Assistencia-Social-do-Municipio-de-Afranio-PE
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Nº 593
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-No-593-de-08-de-maio-de-2020-Promove-a-Atualizacao-das-Normas-Previdenciarias-Vigentes-no-Municipio-de-Afranio-Pernambuco
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Nº 600
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-600-de-11-de-setembro-de-2020-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-Lei-Orcamentaria-2021-e-da-outras-providencias
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Nº 601
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-601-de-12-de-novembro-de-2020-Ato-de-Sancao-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-para-o-Exercicio-Financeiro-de-2021
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Nº 618
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-618-de-26-maio-de-2021-Dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-aplicacao-do-teste-de-Glicemia-Capilar-nos-Hospitais-Materno-Infantil-e-UBS
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Nº 613
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-613-de-26-de-Janeiro-de-2021-Regulamenta-o-Valor-do-Salario-Base-Minimo-aplicado-ao-funcionalismo-municipal
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Nº 621
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-621-de-25-de-Agosto-de-2021-Autoriza-o-parcelamento-das-contribuicoes-patronais-devidas-ao-FUNPREAFRA-em-razao-da-suspensao-dos-recolhimentos
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Nº 616
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-616-de-23-de-marco-de-2021-Promove-a-atualizacao-das-normas-previdenciarias-vigentes-no-municipio-de-Afranio
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Nº 614
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-614-de-26-de-Janeiro-de-2021-Institui-o-Programa-de-Reforco-a-RendaRecicladores-de-Lixo-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
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Nº 620
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-620-de-26-de-maio-de-2021-Institui-o-Dia-Municipal-do-Ciclista-no-ambito-de-Afranio
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Nº 627
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-627-de-15-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-concessao-do-Abono-FUNDES-aos-profissionais-da-educacao-basica-da-rede-municipal
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Nº 623
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-623-de-04-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial
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Nº 628
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-628-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-alteracoes-na-Inspecao-Municipal-e-os-procedimentos-de-inspecao-sanitaria
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Nº 629
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-629-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-implantacao-do-Sistema-Municipal-de-Meio-Ambiente-SISEMA-e-da-outras-prov
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Nº 344-2009
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-No-619-de-26-de-Maio-de-2021-Promove-a-alteracao-da-Lei-n°-344-2009-para-criar-a-Coordenacao-de-Cultura-e-Turismo-do-Municipio
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Portaria-no-0482021-Nomeia-como-membros-do-CACSFUNDEB-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-Social-do-FUNDEB
17/02/2022 Leis e atos normativosPortaria-no-0482021-Nomeia-como-membros-do-CACSFUNDEB-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-Social-do-FUNDEB
Portarias do Legislativo
Nº 617
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-617-de-29-de-marco-de-2021-Dispoe-sobre-a-restruturacao-do-Conselho-Municipal-de-Acomp.-e-Controle-CACS-FUNDEB
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Nº 622
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-622-de-30-de-Setembro-de-2021-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-da-LOA-2022
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Nº 624
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-Municipal-no-624-de-12-de-novembro-de-2021-Institui-o-Regime-de-Previdencia-Complementar-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
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