Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
2026
08/04/2026
transferencias_estaduais.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 16. Campos: parceiro, orgao, objeto, valor_celebrado, valor_repassado, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
transferencias_realizadas.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: beneficiario, orgao, programa, objeto, valor.
Dados abertos
2026
08/04/2026
sancionados.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, cnpj_cpf, tipo_sancao, data_inicio, data_fim.
Dados abertos
2026
08/04/2026
emendas_parlamentares.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 45. Campos: objeto.
Dados abertos
2026
08/04/2026
saude_medicamentos.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome.
Dados abertos
2026
08/04/2026
saude_unidades.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, telefone, responsavel.
Dados abertos
2026
08/04/2026
unidades_ensino.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, diretora, total_alunos.
Dados abertos
2026
08/04/2026
transporte_escolar.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 1. Campos: placa, marca_modelo, rota_origem, rota_destino, motorista_nome.
Dados abertos
2026
08/04/2026
bens_moveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
bens_imoveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
pesquisa_satisfacao.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.
Dados abertos
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 019-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
ERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
2026
08/04/2026 Dados abertostransferencias_estaduais.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 16. Campos: parceiro, orgao, objeto, valor_celebrado, valor_repassado, situacao.
2026
08/04/2026 Dados abertostransferencias_realizadas.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: beneficiario, orgao, programa, objeto, valor.
2026
08/04/2026 Dados abertossancionados.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, cnpj_cpf, tipo_sancao, data_inicio, data_fim.
2026
08/04/2026 Dados abertosemendas_parlamentares.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 45. Campos: objeto.
2026
08/04/2026 Dados abertossaude_medicamentos.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome.
2026
08/04/2026 Dados abertossaude_unidades.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, telefone, responsavel.
2026
08/04/2026 Dados abertosunidades_ensino.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, diretora, total_alunos.
2026
08/04/2026 Dados abertostransporte_escolar.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 1. Campos: placa, marca_modelo, rota_origem, rota_destino, motorista_nome.
2026
08/04/2026 Dados abertosbens_moveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.
2026
08/04/2026 Dados abertosbens_imoveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.
2026
08/04/2026 Dados abertospesquisa_satisfacao.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisDECRETO Nº 019-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
