Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 016
05/11/2025
Ata da Quarta Reunião do Segundo Período da Sessão Legislativa Ordinária - PL 016 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 04
04/11/2025
04 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Emille
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 03
03/11/2025
03 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Letícia
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
006/2025
31/10/2025
Contrato Nº 006 - 2025 EQUIPAMENTOS GRAVAÇÃO CÂMARA JSA
JSA COMÉRCIO LTDA
Contratos
008/2025
31/10/2025
Contrato Nº 008 - 2025 - EQUIPAMENTOS GRAVAÇÃO CÂMARA OSVALDO
R DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Contratos
005/2025
31/10/2025
Contrato Nº 005 - 2025 EQUIPAMENTOS GRAVAÇÃO CÂMARA GERENCIAR
GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA – ME,
Contratos
007/2025
31/10/2025
Contrato Nº 007 - 2025 - EQUIPAMENTOS GRAVAÇÃO CÂMARA ANTONIA
ANTONIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
Contratos
Nº 744
27/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 744 2025 - PERMUTA IMÓVEL SINTEA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 745
27/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 745 2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 022
27/10/2025
Edital de Convocação 022 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 011
27/10/2025
Ata da Comissão PLS 011 e 012 2025 - Executivo
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 011
27/10/2025
Ata Décima Reunião Ordinária PLS 011 e 013 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 46
24/10/2025
Portaria 46 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 45
21/10/2025
Portaria 45 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 731
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 731 - 2025 - REAJUSTE SALARIAL CONSELHO TUTELAR
Leis
Leis e atos normativos
Nº 734
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 734 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CENTRO DE TERAPIAS - IARA BEATRIZ
Leis
Leis e atos normativos
Nº 732
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 732 - 2025 - CRIA COORDENACAO DE PROTECAO ANIMAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 735
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 735 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PUBLICO PRAÇA DAS ÁGUAS BENÍCIO DOS SANTOS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 733
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 733 - 2025 - CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS CÂMARA MUNICIPAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 739
21/10/2025
LEI MUNICIPAL Nº 739 - 2025 - NOME EQUIPAMENTO PUBLICO CMEI PRIMEIROS PASSOS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 016
05/11/2025 Leis e atos normativosAta da Quarta Reunião do Segundo Período da Sessão Legislativa Ordinária - PL 016 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 04
04/11/2025 Leis e atos normativos04 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Emille
Portarias do Legislativo
Nº 03
03/11/2025 Leis e atos normativos03 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Letícia
Portarias do Legislativo
006/2025
31/10/2025 ContratosContrato Nº 006 - 2025 EQUIPAMENTOS GRAVAÇÃO CÂMARA JSA
JSA COMÉRCIO LTDA
008/2025
31/10/2025 ContratosContrato Nº 008 - 2025 - EQUIPAMENTOS GRAVAÇÃO CÂMARA OSVALDO
R DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
005/2025
31/10/2025 ContratosContrato Nº 005 - 2025 EQUIPAMENTOS GRAVAÇÃO CÂMARA GERENCIAR
GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA – ME,
007/2025
31/10/2025 ContratosContrato Nº 007 - 2025 - EQUIPAMENTOS GRAVAÇÃO CÂMARA ANTONIA
ANTONIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
Nº 744
27/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 744 2025 - PERMUTA IMÓVEL SINTEA
Leis
Nº 745
27/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 745 2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Leis
Nº 022
27/10/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 022 2025
Editais de Convocação
Nº 011
27/10/2025 Leis e atos normativosAta da Comissão PLS 011 e 012 2025 - Executivo
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 011
27/10/2025 Leis e atos normativosAta Décima Reunião Ordinária PLS 011 e 013 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 46
24/10/2025 Leis e atos normativosPortaria 46 2025
Portarias do Legislativo
Nº 45
21/10/2025 Leis e atos normativosPortaria 45 2025
Portarias do Legislativo
Nº 731
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 731 - 2025 - REAJUSTE SALARIAL CONSELHO TUTELAR
Leis
Nº 734
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 734 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CENTRO DE TERAPIAS - IARA BEATRIZ
Leis
Nº 732
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 732 - 2025 - CRIA COORDENACAO DE PROTECAO ANIMAL
Leis
Nº 735
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 735 - 2025 - NOME DE EQUIPAMENTO PUBLICO PRAÇA DAS ÁGUAS BENÍCIO DOS SANTOS
Leis
Nº 733
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 733 - 2025 - CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS CÂMARA MUNICIPAL
Leis
Nº 739
21/10/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 739 - 2025 - NOME EQUIPAMENTO PUBLICO CMEI PRIMEIROS PASSOS
Leis
