Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 53
25/02/2026
Portaria 53 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
001/2026
27/01/2026
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação que disponha de produção integrada em ambiente web que contemple procedimentos de gestão, desenvolvimento e acompanhamento (incluído suporte técnico) necessários à transparência pública, à ouvidoria, ao acesso aos arquivos públicos e à controladoria geral da Câmara, através de sítios eletrônicos distintos de Portal da Transparência e Sistema de Informação ao Cidadão, ambos integrados com os dados Contábeis em tempo real, além do SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e que atendam às exigências legais expressas nas resoluções vigentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Artur Digital Studio
Contratos
Nº 52
01/01/2026
Portaria 52 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 50
27/11/2025
Portaria 50 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 032
24/11/2025
Edital de Convocação 032 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 036
24/11/2025
Edital de Convocação 036 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 035
24/11/2025
Edital de Convocação 035 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 034
24/11/2025
Edital de Convocação 034 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 033
24/11/2025
Edital de Convocação 033 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 037
24/11/2025
Edital de Convocação 037 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 038
24/11/2025
Edital de Convocação 038 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 039
24/11/2025
Edital de Convocação 039 2025
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 019
24/11/2025
Ata Comissão aprovação do PL 019 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 019
24/11/2025
Ata da Comissão PL 019 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 017
24/11/2025
Ata da Comissão PL 017 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 022
24/11/2025
Ata da Comissão PLS 022 e 023 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 019
24/11/2025
Ata Sexta Reunião Ordinária - Leitura PL 019 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 017
24/11/2025
Ata Quinta Reunião Ordinária - Leitura do PL 017 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 017
24/11/2025
Ata Sétima Reunião Ordinária - Aprovação PLS 017 e 019 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 748
24/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 748 2025 - PARCELAMENTO FUNPREAFRA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 53
25/02/2026 Leis e atos normativosPortaria 53 2025
Portarias do Legislativo
001/2026
27/01/2026 ContratosConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação que disponha de produção integrada em ambiente web que contemple procedimentos de gestão, desenvolvimento e acompanhamento (incluído suporte técnico) necessários à transparência pública, à ouvidoria, ao acesso aos arquivos públicos e à controladoria geral da Câmara, através de sítios eletrônicos distintos de Portal da Transparência e Sistema de Informação ao Cidadão, ambos integrados com os dados Contábeis em tempo real, além do SAGRES - Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e que atendam às exigências legais expressas nas resoluções vigentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Nº 52
01/01/2026 Leis e atos normativosPortaria 52 2025
Portarias do Legislativo
Nº 50
27/11/2025 Leis e atos normativosPortaria 50 2025
Portarias do Legislativo
Nº 032
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 032 2025
Editais de Convocação
Nº 036
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 036 2025
Editais de Convocação
Nº 035
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 035 2025
Editais de Convocação
Nº 034
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 034 2025
Editais de Convocação
Nº 033
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 033 2025
Editais de Convocação
Nº 037
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 037 2025
Editais de Convocação
Nº 038
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 038 2025
Editais de Convocação
Nº 039
24/11/2025 Leis e atos normativosEdital de Convocação 039 2025
Editais de Convocação
Nº 019
24/11/2025 Leis e atos normativosAta Comissão aprovação do PL 019 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 019
24/11/2025 Leis e atos normativosAta da Comissão PL 019 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 017
24/11/2025 Leis e atos normativosAta da Comissão PL 017 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 022
24/11/2025 Leis e atos normativosAta da Comissão PLS 022 e 023 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 019
24/11/2025 Leis e atos normativosAta Sexta Reunião Ordinária - Leitura PL 019 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 017
24/11/2025 Leis e atos normativosAta Quinta Reunião Ordinária - Leitura do PL 017 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 017
24/11/2025 Leis e atos normativosAta Sétima Reunião Ordinária - Aprovação PLS 017 e 019 2025
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 748
24/11/2025 Leis e atos normativosLEI MUNICIPAL Nº 748 2025 - PARCELAMENTO FUNPREAFRA
Leis
