Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 97
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L152-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
DISPOES-SOBRE-A-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PMA-EXTINGUINDO-E-CRIANDO-CARGOS-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L161-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1998
17/02/2022
ESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L164-97
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1998
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-PARA-O-PROXIMO-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L158-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1998-1999
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-ORCAMENTO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-DA-PMA-PARA-O-QUATRIENIO-1998-1999-2000-E-2001-L163-97
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022
INSTITUI-O-FUNDO-DE-DESENVOLVIMENTO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L159-97
Outros
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
AUTORIZA-A-CONSTRUCAO-DE-UM-CALCADAO-URBANIZADO-NA-RUA-CEL.-JUBULINO-CAVALCANTI-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L166-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ASSOCIACAO-COMUNITARIA-SOCIO-CULTURAL-E-DESPORTIVA-DE-AFRANIO-E-A-RADIO-SERTAO-FM-L175-98
Declarações de Entrada em Exercício
Leis e atos normativos
Nº 75
17/02/2022
AUTORIZA-O-CHEFE-DO-EXECUTIVO-A-CELEBRAR-OPERACAO-DE-CREDITO-NO-VALOR-DE-R-75.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L167-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 635
17/02/2022
DENOMINA-AVENIDA-JOSEPHA-COELHO-A-ARTERIA-URBANA-QUE-LIGA-A-RODOVIA-PE-635-A-RODOVIA-BR-407-L176-98
Outros
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DECLARA-DE-UTILADE-PUBLICA-A-COMISSAO-DE-REVITALIZACAO-DO-SITIO-HISIDORICO-POVOADO-DE-CABOCLO-L170-98
Declarações de Entrada em Exercício
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-REAJUSTE-DE-SALARIO-DE-FUNCIONARIOS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L172-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AUTORIZACAO-PARA-REALIZACAO-DE-CONCURSO-PUBLICO-DE-PROVAS-E-TITULOS-PARA-PROVIMENTO-DE-CARGOS-PUBLICOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L173-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1999
17/02/2022
ESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1999-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L171-98
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1999
17/02/2022
ESTABELE-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-1999-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L168-98
Outros
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-PRGANIZACAO-DA-PMA-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L174-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-PLANO-DE-CARREIRA-E-REMUNERACAO-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L169-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 50
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CREDITO-NO-VALOR-DE-R-50.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L183-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 99
17/02/2022
DENOMINA-JOSE-RAMOS-CAVALCANTI-LOTEAMENTO-LCALIZADO-NA-AREA-DO-ANTIGO-ALTO-VISTOSO-NESTA-CIDADE-L179-99
Outros
Leis e atos normativos
Nº 168-98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-ALTERACAO-DO-ANEXO-I-DA-LEI-MUNICIPAL-No-168-98-DE-08-DE-SETEMBRO-DE-1998-PERTINENTE-AO-QUANTITATIVO-DE-VGAS-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-L185-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L152-97
Leis
Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOES-SOBRE-A-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PMA-EXTINGUINDO-E-CRIANDO-CARGOS-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L161-97
Leis
Nº 1998
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L164-97
Outros
Nº 1998
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-PARA-O-PROXIMO-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L158-97
Leis
Nº 1998-1999
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-ORCAMENTO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-DA-PMA-PARA-O-QUATRIENIO-1998-1999-2000-E-2001-L163-97
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Nº 97
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-FUNDO-DE-DESENVOLVIMENTO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L159-97
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Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-CONSTRUCAO-DE-UM-CALCADAO-URBANIZADO-NA-RUA-CEL.-JUBULINO-CAVALCANTI-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L166-98
Leis
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ASSOCIACAO-COMUNITARIA-SOCIO-CULTURAL-E-DESPORTIVA-DE-AFRANIO-E-A-RADIO-SERTAO-FM-L175-98
Declarações de Entrada em Exercício
Nº 75
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-CHEFE-DO-EXECUTIVO-A-CELEBRAR-OPERACAO-DE-CREDITO-NO-VALOR-DE-R-75.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L167-98
Leis
Nº 635
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-AVENIDA-JOSEPHA-COELHO-A-ARTERIA-URBANA-QUE-LIGA-A-RODOVIA-PE-635-A-RODOVIA-BR-407-L176-98
Outros
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDECLARA-DE-UTILADE-PUBLICA-A-COMISSAO-DE-REVITALIZACAO-DO-SITIO-HISIDORICO-POVOADO-DE-CABOCLO-L170-98
Declarações de Entrada em Exercício
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-REAJUSTE-DE-SALARIO-DE-FUNCIONARIOS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L172-98
Leis
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AUTORIZACAO-PARA-REALIZACAO-DE-CONCURSO-PUBLICO-DE-PROVAS-E-TITULOS-PARA-PROVIMENTO-DE-CARGOS-PUBLICOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L173-98
Leis
Nº 1999
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1999-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L171-98
Outros
Nº 1999
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELE-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-1999-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L168-98
Outros
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-PRGANIZACAO-DA-PMA-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L174-98
Leis
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-PLANO-DE-CARREIRA-E-REMUNERACAO-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L169-98
Leis
Nº 50
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CREDITO-NO-VALOR-DE-R-50.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L183-99
Leis
Nº 99
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-JOSE-RAMOS-CAVALCANTI-LOTEAMENTO-LCALIZADO-NA-AREA-DO-ANTIGO-ALTO-VISTOSO-NESTA-CIDADE-L179-99
Outros
Nº 168-98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-ALTERACAO-DO-ANEXO-I-DA-LEI-MUNICIPAL-No-168-98-DE-08-DE-SETEMBRO-DE-1998-PERTINENTE-AO-QUANTITATIVO-DE-VGAS-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-L185-99
Leis
