Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
02-2021
18/07/2022
TERMO-DE-COOPERAÇÃO-TÉCNICA-Nº-02-2021-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRÂNIO
Outros
Licitações
01-2021
18/07/2022
TERMO-DE-COOPERAÇÃO-TÉCNICA-Nº-01-2021-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRÂNIO
Outros
Licitações
02-2021
18/07/2022
TERMO-DE-COOPERAÇÃO-TÉCNICA-Nº-02-2021-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRÂNIO
TERMO-DE-COOPERAÇÃO
Contratos
Contratos
18/07/2022
TERCEIRO-TERMO-ADITIVO-CETEC-CONTABILIDADE
Não informado
Contratos
001/2022
01/07/2022
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0012022 - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DIVERSAS, LETREIROS E TOTEM
REALIZE DESIGN FOTOCOPIAS LTDA ME (REALIZE DESIGNER)
Contratos
002/2022
01/07/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2022 - INFONET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP
INFONET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA
Contratos
001/2022
28/04/2022
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE QUE ENTRE SI CELEBRA A EMPRESA AFRAMOVEIS LTDA - CONFORME PREGÃO Nº 001-2022
AFRAMOVEIS LTDA (LINDOMOVEIS)
Contratos
007-2022
24/04/2022
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCACÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - ALEXON GOMES DE MACEDO
ALEXON GOMES DE MACEDO
Contratos
Leis e atos normativos
17/02/2022
Regimento-Interno
Regimento Interno
Leis e atos normativos
Nº 90
17/02/2022
ENQUADRAMENTO-DOS-FUNCIONARIOS-DA-CAMARA-NO-REGIME-JURIDICO-DO-MUNICIPIO-L53-90
Outros
Leis e atos normativos
Nº 90
17/02/2022
LEI-ESTABELECE-REGIME-JURIDICO-E-FIXA-DIRETIZES-PARA-ADMINISTRACAO-DE-PESSOAL-L54-90
Leis
Leis e atos normativos
Nº 90
17/02/2022
INSTITUI-O-PLANO-DE-CARGOS-E-SALARIOS-DA-PMA-L18-90
Outros
Leis e atos normativos
Nº 91
17/02/2022
ALTERA-ALIQUOTAS-TAXA-ILUMINACAO-PUBLICA-L17-91
Outros
Leis e atos normativos
Nº 92
17/02/2022
REAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L90-92
Outros
Leis e atos normativos
Nº 92
17/02/2022
REAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L88-92
Outros
Leis e atos normativos
Nº 93
17/02/2022
REAJUSTE-SALARIAL-DOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L104-93
Outros
Leis e atos normativos
Nº 93
17/02/2022
AUTORIZA-O-EXECUTIVO-CONCEDER-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L100-93
Leis
Leis e atos normativos
02-2021
18/07/2022 LicitaçõesTERMO-DE-COOPERAÇÃO-TÉCNICA-Nº-02-2021-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRÂNIO
Outros
01-2021
18/07/2022 LicitaçõesTERMO-DE-COOPERAÇÃO-TÉCNICA-Nº-01-2021-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRÂNIO
Outros
02-2021
18/07/2022 ContratosTERMO-DE-COOPERAÇÃO-TÉCNICA-Nº-02-2021-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRÂNIO
TERMO-DE-COOPERAÇÃO
QUARTO-TERMO-ADITIVO-INFONET
18/07/2022 ContratosQUARTO-TERMO-ADITIVO-INFONET
Não informado
TERCEIRO-TERMO-ADITIVO-CETEC-CONTABILIDADE
18/07/2022 ContratosTERCEIRO-TERMO-ADITIVO-CETEC-CONTABILIDADE
Não informado
001/2022
01/07/2022 ContratosPROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0012022 - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DIVERSAS, LETREIROS E TOTEM
REALIZE DESIGN FOTOCOPIAS LTDA ME (REALIZE DESIGNER)
002/2022
01/07/2022 ContratosCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2022 - INFONET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP
INFONET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA
001/2022
28/04/2022 ContratosCONTRATO DE FORNECIMENTO DE QUE ENTRE SI CELEBRA A EMPRESA AFRAMOVEIS LTDA - CONFORME PREGÃO Nº 001-2022
AFRAMOVEIS LTDA (LINDOMOVEIS)
007-2022
24/04/2022 ContratosINSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCACÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - ALEXON GOMES DE MACEDO
ALEXON GOMES DE MACEDO
Regimento-Interno
17/02/2022 Leis e atos normativosRegimento-Interno
Regimento Interno
Nº 90
17/02/2022 Leis e atos normativosENQUADRAMENTO-DOS-FUNCIONARIOS-DA-CAMARA-NO-REGIME-JURIDICO-DO-MUNICIPIO-L53-90
Outros
Nº 90
17/02/2022 Leis e atos normativosLEI-ESTABELECE-REGIME-JURIDICO-E-FIXA-DIRETIZES-PARA-ADMINISTRACAO-DE-PESSOAL-L54-90
Leis
Nº 90
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PLANO-DE-CARGOS-E-SALARIOS-DA-PMA-L18-90
Outros
Nº 91
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-ALIQUOTAS-TAXA-ILUMINACAO-PUBLICA-L17-91
Outros
Nº 92
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L90-92
Outros
Nº 92
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L88-92
Outros
Nº 93
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTE-SALARIAL-DOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L104-93
Outros
Nº 93
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-EXECUTIVO-CONCEDER-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L100-93
Leis
