Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 678
22/05/2023
Lei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 680
22/05/2023
Lei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 676
03/05/2023
Lei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 013
19/04/2023
Ofício n° 013 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 012
19/04/2023
Ofício n° 012 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
002/2023
13/04/2023
CONTRATO N 002 2023 - POSTO REIS LTDA - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA
POSTO REIS LTDA
Contratos
001/2023
13/04/2023
CONTRATO N 001 2023 - ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA
Contratos
Nº 675
03/04/2023
Lei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 674
03/04/2023
Lei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 673
27/03/2023
Lei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 672
27/03/2023
Lei Municipal 672 2023 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 042-2023
23/03/2023
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS Nº 042-2023 - Assinado Digitalmente
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Licitações
16/03/2023
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
Dispensa
Licitações
Nº 671
01/03/2023
Lei Municipal 671 2023 - FICA DENOMINADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO COELHO”, A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE ARIZONA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE
Leis
Leis e atos normativos
Nº 670
01/03/2023
Lei Municipal 670 2023 -PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES NOMUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PERNAMBUCO, PARA ATENDER EXIGÊNCIA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 001-2023
15/02/2023
Decreto Nº 001-2023 de 19 de janeiro de 2023 - Regulamenta a Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos no Âmbito do Poder Legislativo de Afrânio
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 002-2023
15/02/2023
PORTARIA Nº 002-2023 - Designa Membros para Compor as Comissões Permanentes desta Casa em Conformidade com o Regimento Interno
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001-2023
15/02/2023
PORTARIA Nº 001-2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Afrânio - PE
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 669
10/02/2023
Lei Municipal 669 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 667
10/02/2023
Lei Municipal 667 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 678
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 680
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis
Nº 676
03/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 013
19/04/2023 Leis e atos normativosOfício n° 013 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 012
19/04/2023 Leis e atos normativosOfício n° 012 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
002/2023
13/04/2023 ContratosCONTRATO N 002 2023 - POSTO REIS LTDA - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA
POSTO REIS LTDA
001/2023
13/04/2023 ContratosCONTRATO N 001 2023 - ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA
Nº 675
03/04/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 674
03/04/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 673
27/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Leis
Nº 672
27/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 672 2023 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 042-2023
23/03/2023 Leis e atos normativosOFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS Nº 042-2023 - Assinado Digitalmente
Mural de Ofícios do Legislativo
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
16/03/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
Dispensa
Nº 671
01/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 671 2023 - FICA DENOMINADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO COELHO”, A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE ARIZONA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE
Leis
Nº 670
01/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 670 2023 -PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES NOMUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PERNAMBUCO, PARA ATENDER EXIGÊNCIA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Leis
Nº 001-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosDecreto Nº 001-2023 de 19 de janeiro de 2023 - Regulamenta a Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos no Âmbito do Poder Legislativo de Afrânio
Decretos do Legislativo
Nº 002-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosPORTARIA Nº 002-2023 - Designa Membros para Compor as Comissões Permanentes desta Casa em Conformidade com o Regimento Interno
Portarias do Legislativo
Nº 001-2023
15/02/2023 Leis e atos normativosPORTARIA Nº 001-2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Afrânio - PE
Portarias do Legislativo
Nº 669
10/02/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 669 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 667
10/02/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 667 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
