Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 06-07
14/11/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 16-03
14/11/2023
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 059-2023
24/10/2023
OFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001-2022
03/10/2023
Emenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022
Lei Orgânica Municipal
Leis e atos normativos
005-2023
13/09/2023
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Dispensa
Licitações
Nº 686
04/09/2023
Lei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei
Leis
Leis e atos normativos
006/2023
15/08/2023
CONTRATO N 006 2023 - JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME- MATERIAL PERMANENTES TIPOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS...
JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME
Contratos
004/2023
11/08/2023
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2023 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Dispensa
Licitações
Nº 682
01/08/2023
Lei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 683
01/08/2023
Lei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 684
01/08/2023
Lei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 685
01/08/2023
Lei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 681
01/08/2023
Lei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
Leis
Leis e atos normativos
003/2023
28/07/2023
EDITAL DE DISPENSA LICITATÓRIA - 003/2023 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Dispensa
Licitações
007/2023
23/06/2023
CONTRATO N 007 20223-RAIMUNDO COELHO BRITO EPP-REFERENTE A FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO-PE
RAIMUNDO COELHO BRITO EPP
Contratos
005/2023
22/06/2023
CONTRATO N 005 2023 CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA ME -MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO
CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA - ME,
Contratos
004/2023
14/06/2023
CONTRATO N 004 2023- TABS ASSESSORIA CONTABIL EM GESTAO PUBLICA -EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTABIL
TABS ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI
Contratos
003/2023
05/06/2023
CONTRATO N 003 2023- FRANCILANDIO THIERE DE CARVALHO SILVA - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA
Contratos
Nº 677
22/05/2023
Lei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 679
22/05/2023
Lei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 06-07
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 16-03
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 059-2023
24/10/2023 Leis e atos normativosOFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 001-2022
03/10/2023 Leis e atos normativosEmenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022
Lei Orgânica Municipal
005-2023
13/09/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Dispensa
Nº 686
04/09/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei
Leis
006/2023
15/08/2023 ContratosCONTRATO N 006 2023 - JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME- MATERIAL PERMANENTES TIPOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS...
JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME
004/2023
11/08/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2023 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Dispensa
Nº 682
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 683
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 684
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 685
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 681
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
Leis
003/2023
28/07/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA LICITATÓRIA - 003/2023 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Dispensa
007/2023
23/06/2023 ContratosCONTRATO N 007 20223-RAIMUNDO COELHO BRITO EPP-REFERENTE A FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO-PE
RAIMUNDO COELHO BRITO EPP
005/2023
22/06/2023 ContratosCONTRATO N 005 2023 CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA ME -MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO
CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA - ME,
004/2023
14/06/2023 ContratosCONTRATO N 004 2023- TABS ASSESSORIA CONTABIL EM GESTAO PUBLICA -EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTABIL
TABS ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI
003/2023
05/06/2023 ContratosCONTRATO N 003 2023- FRANCILANDIO THIERE DE CARVALHO SILVA - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA
Nº 677
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 679
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
