ALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-DE-No-153-97-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-CAEMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L457-2014

CRIA-O~1

ALTERA-O-DISPOSITIVO-DA-LEI-No-408-12-DE-11-DE-JANEIRO-FIXANDO-NOVO-VENCIMENNTO-BASICO-PARA-OS-CARGOS-DE-TECNICO-EM-LABORATORIO-SIMBOLO-TCL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L462-2014

AUTORI~1

ALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-No-432-13-QUE-CRIOU-CARGOS-EFETIVOS-NO-QUADRO-DE-PESSOAL-DA-PREFITURA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L460-2014

FIXA-SUBSIDIOS-DE-PREFEITO-E-DE-VICE-PREFEITO-PARA-O-PERIODO-DE-1o-DE-JANEIRO-DE-2001-A-31-DE-DEZEMBRO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L198-2000

CRIA-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-O-CARGO-COMISSIONADO-DE-TESOUREIRO-SIMBOLO-TES-DEFINE-ATRIBUICOES-FIXA-REMUNERACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L463-2014

ORCA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L197-2000

CRIA-BOLSAS-DE-INCENTIVOS-COM-VISTAS-A-EXECUCAO-DE-PROGRAMAS-SOCIAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L464-2014

FIXA-NOVA-JORNADA-DE-TRABALHO-DOS-DOCENTES-DO-MAGISTERIO-REAJUSTA-SEUS-SALARIOS-E-INSTITUI-A-GRATIFICACAO-DE-DIFICIL-ACESSO-E-CRIA-CARGOS-L188-2000

DISPOE-SOBRE-A-PROTECAO-DOS-MANANCIAIS-HIDRICOS-ACUDES-BARRAGENS-E-BARREIROS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L470-2014

DISPOE-SOBRE-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L190-2000

DELIMITA-O-PERIMETRO-URBANNO-DA-CIDADE-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L453-2014

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO