L536-PARTE-II-2017
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-PARA-A-POPULACAO-CARENTE-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L322-2007
L537-PARTE-VI-2017
CRIA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DE-APOIO-E-ACOMPANHMENTO-PEDAGOGICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L317-2007
L537-PARTE-III-2017
AUTORIZO-O-PODER-PUBLICO-MUNICIPAL-A-REALIZAR-DOACAO-DE-LOTES-URBANOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L311-2007
L536-PARTE-VII-2017
CRIA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L290-2007
L537-PARTE-III-2017
AUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-SA-A-OFERECER-GARANTIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L309-2007
L537-PARTE-V-2017
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L298-2007
L537-PARTE-II-2017
CRIA-CARGOS-DE-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L307-2007
L537-PARTE-I-2017
CRIA-O-CARGO-DE-ASSESSORIA-AO-GABINETE-DO-PREFEITO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L301-2007
L537-PARTE-IV-2017
FIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L296-2007
L537-PARTE-VII-2017
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DAS-PESSOAS-PORTADORAS-DE-DEFICIENCIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L292-2007