REGULAMENTA-NOME-DE-EQUIPAMENTO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L529-2017
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L308-2007
REAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L513-2017
ALTERA-O-VALOR-DO-PLANTAO-MEDICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L316-2007
L530-PARTE-II-2017
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-DE-R520.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L310-2007
L530-PARTE-I-2017
ALTERA-O-ART-4o-DA-LEI-272-2003-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L295-2007
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-DE-2018-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L530-2017
ALTERA-VALORES-DA-CIP-CONTRIBUICAO-PARA-ILUMINACAO-PUBLICA-CRIADA-PELA-LEI-No-272-03-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L321-2007
L536-PARTE-V-2017
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-FINANCIAMENTO-JUNTO-AO-BNDES-A-OFERCER-GARANTIAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L314-2007
L536-PARTE-I-2017
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-803.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L319-2007
L536-PARTE-III-2017
CRIA-AS-GRATIFICACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L297-2007
L536-PARTE-IV-2017
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L303-2007
L536-PARTE-VI-2017
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTO-DOS-SERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L306-2007