REVOGA-A-LEI-N-205-DE-26-DE-MARCO-DE-2001-DENOMINA-DE-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRAS-O-CENTRO-CULTURAL-DE-EVENTOS-DESTE-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2005
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
L-540-2017
DISPOE-SOBRE-A-FIXACAO-DO-VALOR-DOS-VENCIMENTOS-DOS-PROFESSORES-DA-REDE-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L252-2005
L538-2017
ESTIMA-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-EXERCICIO-DE-2006-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L266-2005
REGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L522-2017
REVOGA-A-LEI-COMPLEMENTAR-MUNICIPAL-N-01-DE-29.04.04-E-REESTRUTURAR-O-REGIME-PROPRIO-DE-OREVIDENCIA-SOCIAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-LEI-COMPLEMENTAR-02-17-DE-OUTUBRO-2005
REGULAMENTA-VALOR-DO-SALARIO-BASE-MINIMO-APLICADO-AO-FUNCIONALISMO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L519-2017
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-33.13200-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L280-2006
L539-2017
ALTERA-O-ART-1o-CAUT-DA-LEI-281-06-QUE-CRIOU-O-PROGRAMA-DE-CONCESSAO-DE-BOLSA-ESTUDO-PARA-UNIVERSITARIOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL288-2006
PPA-L536-PARTE-I-2017
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORES-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L279-2006
PPA-L536-PARTE-XXV-2017
DA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L272-2006
PPA-L536-PARTE-XXIII-2017
DA-O-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L273-2006
PPA-L536-PARTE-XI-2017
ALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-MUNICIPAL-N-236-2002-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L270-2006
PPA-L536-PARTE-XXIV-2017