001 Edital de Convocação - 001-2025 Complementação

Projeto de Lei 001 2025 - Legislativo

Projeto de Lei 002 2025 - Executivo

Projeto de Lei 001 2025 Executivo - Completo - Reestruturação Administrativa

LEI MUNICIPAL Nº 724 - 2025 - SALÁRIO MÍNIMO 2025

LEI MUNICIPAL Nº 726 - 2025 - SALÁRIO - MÍNIMO CÂMARA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 725 - 2025 - REESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

Portaria 15 2025

Resolução nº 001 2025 - Legislativo

Projeto de Resolução n° 001 2025 - Legislativo

Ata de Posse - Chefe Máximo do Executivo Municipal 2025

Estabelece o valor mensal, em forma de cota, de natureza indenizatória, para ressarcimento de despesas com combustível para os parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Afrânio e dá outras providências.

Portaria 14 2025

Portaria 13 2025

Portaria 12 2025

Portaria 11 2025

Portaria 10 2025

Portaria 09 2025

Lei Municipal 719 2024

Lei Municipal 720 2024