PORTARIA 009
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
PORTARIA 012
PORTARIA 011
Portaria 08 2025
Portaria 04 2025
Portaria 03 2025
Portaria 02 2025
Portaria 01 2025
Nesta seção, estão disponíveis as Declarações de Entrada em Exercício dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Afrânio, reunidas em pasta específica para consulta pública.
Indicação 001 2025 Romaine de Brito Macedo
Resumo da tramitação
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Indicação 002 2025 Romaine de Brito Macedo
Resumo da tramitação
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Indicação 003 2025 João Batista de Brito Neto
Resumo da tramitação
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Pedido de Providência 001 2025 Josival Justino
Resumo da tramitação
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Pedido de Providência 002 2025 Josival Justino
Resumo da tramitação
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Pedido de Providência 005 2025 Josival Justino
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 001 2025 Marlene
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 002 2025 Mesa Diretora
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 003 2025 Raimundo
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 004 2025 Raimundo
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 005 2025 Raimundo
Resumo da tramitação
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