Emenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022

Lei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei

Lei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

Lei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO

Lei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ofício n° 013 2023

Ofício n° 012 2023

Lei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Lei Municipal 672 2023 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS Nº 042-2023 - Assinado Digitalmente

Lei Municipal 671 2023 - FICA DENOMINADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNARDINO COELHO”, A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE ARIZONA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE