ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023

OFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021

Emenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022

Lei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei

Promulga proposição legislativa, em virtude do quanto contido no art. 47, §2º da Lei Orgânica Municipal

Lei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

Lei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO

Lei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ofício n° 013 2023