Resolução 001 2024

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Afrânio e dá outras providências.

Edital 008-2024

PROJETO DE LEI N 003 2024 ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGO E AUMENTO DE NÚMERO DE CARGO NA LEI MUNICIPAL N 650 2022

PROJETO DE RESOLUÇAO N 002 2024 SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO

Decreto 001-2024 - Câmara Agente de Contratação - ASSINADO

Lei Municipal 708 2024

Lei Municipal 705 2024

Lei Municipal 706 2024

Lei Municipal 707 2024

Lei Municipal 709 2024

Lei Municipal 702 2024

Lei Municipal 703 2024

Lei Municipal 704 2024

Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos no âmbito da Câmara Municipal de Afrânio e estabelece as atribuições do gestor e do fiscal de contrato, nas áreas de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.

Lei Municipal 689-2023-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL

Lei Municipal 687-2023-REPASSE-COMPLEMENTO-PISO-ENFERMAGEM

Lei Municipal 688-2023-CRIA-CARGO-DE-PROFISSIONAL-DE-APOIO-ESCOLAR-Assinado

Lei Municipal 690-2023-LEI-PAULO-GUSTAVO

Lei Municipal 695-2023-REFIS