Lei-no-576-2019-Criacao-de-Logradouros-Publicos-Ruas-e-Avenidas
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
ALTERA-ALIQUOTAS-TAXA-ILUMINACAO-PUBLICA-L17-91
ALTERA-O-ARTIGO-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L366-2010
Lei-no-578-2019-Constituicao-do-Servico-de-Inspecao-Sanitaria-Municipal
REAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L90-92
FIXA-VALORES-DA-TABELA-CONSTANTE-DO-ANEXO-I-DA-LEI-No-200-DE-07-DE-FEVEREIRO-DE-2001-QUE-REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L368-2010
Lei-no-579-2019-Nova-Nomenclatura-Cargos-Fiscais-da-Fazenda-Municipal
REAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L88-92
CONCEDE-BENEFICIOS-DO-FUNDO-DE-ARRENDAMENTO-RESIDENCIAL-JUNTO-AO-PROGRAMA-DO-GOVERNO-FEDERAL-INTITULADO-MINHA-CASA-MINHA-VIDA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L365-2010
Lei-no-580-2019-Altera-a-Lei-no-488-2015
REAJUSTE-SALARIAL-DOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L104-93
CRIA-O-POLO-PRESENCIAL-DE-EDUCACAO-A-DISTANCIA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-EM-PARCERIA-COM-A-UAB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L374-2010
Lei-no-582-2019-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL
AUTORIZA-O-EXECUTIVO-CONCEDER-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L100-93
ALTERA-A-REDACAO-DO-12-DA-LEI-MUNICIPAL-No-357-2009-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L376-2010
Lei-no-581-2019-Altera-a-Lei-no-561-2019
AUTORIZA-O-EXECUTIVO-CONCEDER-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L98-93
RATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PARA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATODE-CONSORCIO-PUBLICOE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L371-2010
Lei-no-584-2019-Concessao-de-Incentivo-PQAVS
REAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L111-93